Em notificação à Globo, o MPF recomendou o fim de provas extremas de resistência e dinâmicas consideradas degradantes no BBB 26, apontando riscos à integridade física e mental dos participantes.
O procedimento foi instaurado após representações sobre episódios ocorridos na atual edição do programa, incluindo crises convulsivas do ator Henri Castelli durante a “Prova do Líder” e denúncias de tratamento desumano na dinâmica do “Quarto Branco”.
Nesse contexto, a PRDC/RJ – Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro instaurou inquérito civil para apurar possível prática de tortura e tratamentos desumanos ou degradantes no reality.
A CEMDP – Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos também se manifestou, encaminhando ao MPF a “Carta Aberta à Produção do Programa BBB/26”. No documento, a comissão externou preocupação e indignação com quadros do BBB26, especialmente o “Quarto Branco”, por entender que a dinâmica guarda semelhança com práticas de tortura empregadas na ditadura civil-militar brasileira.
No caso do “Quarto Branco”, participantes permaneceram confinados por mais de 120 horas, com restrições a água, alimentação e uso de banheiro, além de serem submetidos a permanência em pé por longos períodos. Uma das participantes chegou a desmaiar após mal-estar durante a prova.
Também foi alvo de crítica o “Castigo do Monstro”, no qual participantes precisaram permanecer por longas horas em pé para manter luzes acesas, situação que levou ao atendimento médico após relatos de mal-estar.
O MPF ainda mencionou episódios de edições anteriores, nos quais participantes passaram mal, desistiram por questões de saúde mental ou necessitaram de atendimento médico durante provas.
Para o órgão, o formato dessas atividades expõe os participantes a situações extremas, com privação de sono, alimentação e acesso a necessidades básicas, além de isolamento prolongado e exigências físicas intensas.
O documento também apontou a vulnerabilidade de participantes de reality shows, especialmente diante da exposição pública intensa, do estresse psicológico e de dinâmicas que envolvem confronto e situações emocionalmente desafiadoras.
Violação à dignidade humana
Na recomendação, a entidade destacou que a Constituição proíbe a submissão de qualquer pessoa a tratamento desumano ou degradante, além de vedar a tortura em qualquer circunstância.
Conforme ressaltou, esses direitos se aplicam também a particulares, inclusive emissoras de televisão, que devem respeitar a integridade física e psicológica dos participantes, mesmo em programas de entretenimento. Segundo a entidade, submeter pessoas a condições extremas pode representar afronta à dignidade humana e contribuir para a normalização do sofrimento como forma de entretenimento.
Recomendações
Diante disso, o MPF recomendou que a emissora interrompa práticas que restrinjam acesso à água, alimentação e banheiro, além de vedar dinâmicas que imponham isolamento prolongado, permanência em pé por mais de três horas ou outras situações consideradas degradantes, como impedir que participantes abandonem provas em caso de mal-estar físico ou mental, sob pena de penalidades.
Também foi orientado que a Globo avalie previamente as condições de saúde dos participantes, impeça a participação em provas que possam agravar doenças preexistentes e garanta acompanhamento psicológico contínuo.
Ao final, foi fixado prazo de 48 horas para que a emissora informe se acatará ou não as medidas recomendadas.
Leia a íntegra da recomendação.
