Um homem foi preso pela Polícia Militar após descumprir uma medida protetiva de urgência na noite de domingo (27), no bairro Porto Real II, em Araçatuba.
De acordo com informações da corporação, a equipe policial foi acionada para atender a uma ocorrência na Rua Igor Dourado de Castro. Ao chegarem ao local, os policiais localizaram o indivíduo em frente à residência da vítima, situação que já configurava violação de uma ordem judicial que determinava o afastamento.
Ainda segundo o registro da ocorrência, o suspeito apresentava comportamento agressivo e teria causado danos ao imóvel, aumentando o risco à segurança da vítima e justificando a intervenção imediata da polícia.
Diante da constatação do descumprimento da decisão judicial, o homem recebeu voz de prisão e foi conduzido ao plantão policial, onde permaneceu detido à disposição da Justiça.
Medida protetiva é instrumento de proteção às vítimas
A medida protetiva é uma determinação judicial prevista na legislação brasileira para garantir a segurança de vítimas em situação de violência ou ameaça. O descumprimento dessa ordem é considerado crime e pode resultar em prisão.
Casos desse tipo são tratados com prioridade pelas forças de segurança, justamente para evitar a escalada da violência e proteger a integridade física e emocional das vítimas.
A Polícia Militar reforça que, em situações de risco ou descumprimento de medida judicial, a população deve acionar imediatamente o telefone de emergência 190.
