A Polícia Militar flagrou 770 detentos descumprindo ordens judiciais durante a primeira saída temporária de presos de 2026 no estado de São Paulo. O período do benefício ocorreu entre os dias 17 e 23 de março, quando os internos puderam deixar temporariamente as unidades prisionais, desde que cumprissem regras determinadas pela Justiça.
Segundo as autoridades, todos os casos de descumprimento tiveram boletins de ocorrência formalizados e foram comunicados ao Poder Judiciário, conforme prevê a legislação. Além disso, 24 presos foram detidos em flagrante durante o período por envolvimento em novos crimes e acabaram reconduzidos ao sistema prisional.
Na região de Araçatuba, foram registrados 68 casos de violação das medidas impostas pela Justiça, número considerado significativo dentro do levantamento estadual.
Regiões com mais descumprimentos concentram centenas de casos
De acordo com o balanço da Polícia Militar, as maiores quantidades de descumprimentos foram registradas em grandes centros regionais do interior e litoral paulista.
As regiões com maior número de violações foram:
- Ribeirão Preto: 166 casos
- Santos: 159 casos
- Campinas: 135 casos
- Bauru: 76 casos
- São José do Rio Preto: 71 casos
- Araçatuba: 68 casos
- São José dos Campos: 47 casos
- Presidente Prudente: 17 casos
- Sorocaba: 9 casos
- Capital paulista: 12 casos
As ocorrências envolvem situações em que os beneficiados deixaram de cumprir as condições impostas pela Justiça, o que pode resultar na perda do benefício e em novas sanções judiciais.
Regras da saída temporária incluem restrições e horário de retorno
Entre as condições estabelecidas para a concessão da saída temporária estão a proibição de frequentar bares, consumir drogas, participar de brigas ou cometer qualquer infração, além da obrigação de permanecer no endereço informado e respeitar o limite territorial determinado pelo Poder Judiciário.
Os detentos também tinham prazo definido para retorno às unidades prisionais. O horário limite foi até as 18h de segunda-feira, dia 23 de março. Aqueles que não se apresentaram dentro do prazo passaram automaticamente à condição de foragidos da Justiça.
Presos foram flagrados cometendo diversos crimes durante o benefício
Os 24 detentos presos em flagrante durante a saída temporária foram surpreendidos enquanto praticavam crimes variados, entre eles:
- Homicídio
- Estupro
- Violência doméstica
- Tráfico de drogas
- Furto e roubo
- Agressão
- Falsa identidade
- Ameaça
- Direção perigosa
- Dano material
Todos foram encaminhados novamente às unidades prisionais onde já cumpriam pena, permanecendo à disposição da Justiça.
Tecnologia e integração entre órgãos ampliam fiscalização
Um dos fatores que contribuiu para o aumento da fiscalização foi a implantação, em junho de 2025, de uma parceria entre a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e o Tribunal de Justiça de São Paulo.
Com o sistema integrado, os policiais militares passaram a ter acesso em tempo real às informações dos detentos beneficiados com a saída temporária. Isso permite verificar, durante o patrulhamento, se as regras estão sendo cumpridas, agilizando as abordagens e reduzindo a necessidade de encaminhamento imediato à delegacia para registro da ocorrência.
As autoridades destacam que a medida reforça o monitoramento dos beneficiados e contribui para aumentar a segurança da população durante os períodos de saída temporária.
