A disputa judicial envolvendo um imóvel na Rua Porangaba, no bairro Jardim Presidente, em Araçatuba, ganhou um novo desdobramento. Uma mulher procurou o plantão da Polícia Civil neste sábado (28) para registrar boletim de ocorrência por violação de domicílio contra um casal e negar as acusações de ameaça feitas anteriormente.
O imóvel pertenceu a Fernando Augusto de Oliveira, assassinado aos 46 anos, em junho de 2023, em um comércio de motos usadas na Rua Bolívia. Desde então, a propriedade passou a ser alvo de questionamentos judiciais relacionados à sucessão e à posse.
Versão da mulher acusada de ameaça
De acordo com o boletim registrado no plantão, a mulher que agora denuncia, afirma que o casal está residindo no imóvel sem autorização do herdeiro legal, que é menor de idade. Ela sustenta que, após o falecimento do antigo proprietário, o filho passou a ser o legítimo sucessor, sendo representado legalmente por ela.
Segundo consta no registro policial, ela relata que o casal teria permanecido ou ingressado no imóvel sem consentimento do herdeiro, caracterizando, em sua versão, violação de domicílio.
A denunciante também negou ter feito qualquer ameaça. Conforme declarado à polícia, ela afirma que apenas compareceu ao endereço para tratar de questões relacionadas à situação do imóvel, que já é discutida judicialmente.
Outro ponto destacado é que a mulher afirma ser inverídica a informação de que a mãe do antigo proprietário também teria falecido. Segundo sua versão, essa informação não procede. Ela também tem documentos que comprovam em cartório que Fernando adquiriu o imóvel declarando ser solteiro, e não manter união estável.
No processo de sucessão, houve tentativa de reconhecimento de união estável, mas o pedido foi negado pela Justiça. O caso da invasão de domicílio foi registrado e será analisado pela autoridade policial. Paralelamente, a disputa pela posse do imóvel segue sendo discutida na esfera judicial.
