O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Saúde em Penápolis, instaurou procedimento pra apurar denúncia de que a Santa Casa da cidade teria tomado recentemente uma decisão de impedir o acesso de doulas na unidade para acompanhamento das parturientes. Doula é o profissional treinado que oferece suporte contínuo físico, emocional e informativo a gestantes antes, durante e após o parto. O procedimento do MP corre em sigilo.
A abertura de procedimento do MP foi motivada após o órgão ser procurado por várias grávidas, algumas de mais de 36 semanas de gestação, que são acompanhadas por doulas e que ficaram sabendo da restrição.
Segundo uma doula ouvida pela reportagem do RP10, e que pediu pra não ser identificada, a justificativa dada é de que o hospital está passando por um processo de revisão e atualização do regime interno e protocolos assistenciais, incluindo a normatização específica para atuação de profissionais externos no cenário obstétrico e que, até a conclusão desse processo, não vão autorizar o acessos de terceiros para atuação assistencial.
“Algumas pacientes foram até a Santa Casa e a informação foi essa: impedidas de entrar fisioterapeuta, doula e enfermeira obstetra. Aí foram até o Ministério Público para tentar resolver. Tenho (pacientes) grávidas que podem entrar em trabalho de parto a qualquer momento”, afirmou a profissional.
Existem leis estaduais e municipais em diversas partes do Brasil que garantem a presença de doulas durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato em hospitais públicos e privados.
A Câmara de Penápolis aprovou, em sessão realizada no dia 19 de fevereiro passado, projeto que cria o direito ao acompanhamento por enfermeiro ou enfermeira obstetra durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto, caso seja desejo da parturiente. A medida vale para maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares públicos ou privados na cidade.
A Santa Casa de Penápolis está sob intervenção da prefeitura. O RP 10 entrou em contato ontem à tarde com a prefeitura para que ela comentasse sobre denúncia e o procedimento do Ministério Público, mas até agora não recebeu nenhuma resposta. O espaço segue aberto e o material será atualizado assim que o órgão se posicione.
