Um homem foi condenado a 26 anos e 6 meses de prisão em regime inicial fechado por abusos sexuais cometidos repetidamente contra o próprio sobrinho-neto no município de Apiaí, interior de São Paulo. A decisão é da Justiça brasileira e foi divulgada pelo Ministério Público na última quarta-feira (25).
O réu foi formalmente acusado pelo promotor de Justiça Renan Mendes Rodrigues, que sustentou a prática do crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, com agravante em razão do parentesco entre o autor e a vítima.
A sentença foi proferida pela juíza Larissa Lamblet, que também determinou o pagamento de R$ 10 mil como indenização mínima por danos morais à vítima.
Abusos ocorreram ao longo de vários anos
Segundo as informações divulgadas pelo Ministério Público, os crimes tiveram início em junho de 2018, quando a vítima tinha 9 anos de idade, e se estenderam até 2023. O condenado utilizava a própria atividade profissional como pretexto para levar o menino até locais de trabalho, onde os abusos eram praticados.
De acordo com a acusação, a conduta configurou violência psicológica e sexual contra criança e adolescente no âmbito familiar, situação considerada especialmente grave pela legislação brasileira.
Caso foi descoberto após flagrante do pai
Os fatos vieram à tona em agosto de 2024, quando o pai da vítima flagrou o acusado e o filho em circunstâncias que indicavam a prática dos crimes. Após a denúncia, o caso foi investigado e resultou na condenação judicial.
Além da pena de prisão em regime fechado, a Justiça também estabeleceu a reparação financeira mínima à vítima, reforçando o entendimento de que crimes dessa natureza causam danos profundos e exigem responsabilização penal e civil do agressor.
