Uma fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) revelou um cenário preocupante em escolas municipais de diversas cidades do interior e litoral paulista. A operação, considerada a primeira Fiscalização Ordenada de 2026, ocorreu nesta segunda-feira (23) e mobilizou 379 servidores em uma varredura simultânea em 300 municípios.
Durante as inspeções, os auditores encontraram materiais escolares armazenados em condições inadequadas, com presença de sujeira e mofo, além de livros didáticos empilhados sem utilização e uniformes escolares com problemas de qualidade. O objetivo da ação foi avaliar não apenas a existência dos itens, mas também a eficiência da gestão e da logística de distribuição, garantindo que os recursos públicos destinados à educação cheguem efetivamente aos alunos.
Falta de controle e atraso na entrega de materiais
Os dados levantados pela fiscalização apontam falhas generalizadas na administração de estoques. Em 66% das escolas e almoxarifados visitados, não havia qualquer procedimento formal de controle de materiais didáticos, enquanto 58% das unidades não monitoravam a quantidade mínima e máxima necessária para o funcionamento ao longo do ano letivo.
O reflexo desse descontrole foi direto: em 17% das cidades fiscalizadas, nenhum material escolar havia sido entregue aos estudantes em 2026 até o momento da vistoria. Além disso, mais da metade das escolas não realiza auditorias internas regulares, o que dificulta identificar perdas, extravios ou desperdícios de recursos.
Uniformes escolares apresentam problemas de qualidade e distribuição
A situação dos uniformes escolares foi considerada um dos pontos mais críticos pelos auditores. Em 59% das escolas vistoriadas, os uniformes ainda não haviam sido distribuídos aos alunos. Em alguns casos, a qualidade do material chamou atenção, com relatos de peças que apresentavam defeitos logo ao serem manuseadas.
Também foi constatado que 34% das escolas não possuem protocolos para devolução de itens com defeito, enquanto 19% enfrentam falta de uniformes em estoque. Durante as visitas, os fiscais observaram que 43% dos alunos não estavam utilizando uniforme no momento da inspeção.
Falta de segurança e risco de acidentes
Outro aspecto que preocupou a equipe de fiscalização foi a estrutura física dos locais de armazenamento. Em 87% dos depósitos, não existem normas internas que regulamentem a gestão dos materiais, e em mais da metade não há um responsável formal designado para o controle dos estoques.
O risco de acidentes também foi destacado. Em 89% dos locais, não havia plano de contingência para situações como incêndios ou enchentes, e 75% dos espaços funcionavam sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Em algumas unidades, o armazenamento inadequado dificultava o acesso a equipamentos de segurança, como extintores e mangueiras de incêndio.
Além disso, 78% das escolas mantinham materiais obsoletos ou inutilizados, enquanto 28% armazenavam itens novos que nunca haviam sido utilizados, evidenciando desperdício de recursos públicos.
Tribunal cobra providências das prefeituras
A presidente do tribunal, a conselheira Cristiana de Castro Moraes, afirmou que os resultados da fiscalização causaram surpresa e preocupação, principalmente diante das condições encontradas nos depósitos e da baixa qualidade de alguns materiais.
Segundo o órgão, os prefeitos e gestores responsáveis serão notificados para apresentar explicações e adotar medidas corretivas em curto prazo. Caso as irregularidades não sejam resolvidas, os problemas poderão influenciar na análise e eventual reprovação das contas municipais.
O relatório completo será encaminhado aos secretários municipais de Educação e também aos conselhos municipais, com o objetivo de estimular ações imediatas para melhorar a gestão dos recursos e garantir que os estudantes recebam materiais e uniformes em condições adequadas.
