Reunidos nesta segunda-feira (23/3), os vereadores aprovaram seis proposições durante as atividades da 8ª sessão ordinária do ano. A pauta original trazia sete itens.
Apreciada em regime de urgência, uma das matérias aceitas foi o projeto de resolução que cria comissão especial de três vereadores para promover estudos e ações para a melhoria do Zoológico Municipal Dr. Flávio Leite Ribeiro e avaliar o possível remanejamento dos animais. O projeto é assinado pelos vereadores Ícaro Morales (Cidadania), Fernando Fabris (PL) e Luís Boatto (Solidariedade).
O vereador João Pedro Pugina (PL) propôs e o colegiado aprovou o projeto de lei que institui no município o programa de conscientização e prevenção dos riscos dos jogos de apostas online para idosos.
DENOMINAÇÕES DE VIAS
Três itens aprovados tratam de denominações. Para o Residencial Alpha Park, a vereadora Edna Flor propôs as denominações de Joana Rosa da Silva para a rua 13 e Márcio Antônio de Souza para a rua 14. O Executivo sugeriu a denominação de Edgar de Sousa para a rotatória da confluência da avenida Valério Cambuhy com a Via Etelvino Pereira dos Santos – ART 344.
Em primeira discussão, os vereadores aceitaram a proposta de emenda à Lei Orgânica do Município, de autoria do vereador Arlindo Araújo (Solidariedade) que obriga o cabeamento subterrâneo das redes de energia elétrica de baixa tensão (rede secundária), telefonia e TV por assinatura nos novos loteamentos e conjuntos habitacionais. A matéria recebeu uma emenda modificativa assinada pelo autor e pelo vereador Rodrigo Atayde (PRTB).
A pedido do autor, vereador Rodrigo Atayde, foi adiado por uma sessão o projeto de lei que institui o aplicativo “Saúde Araçatuba”, destinado ao agendamento digital de consultas, exames e serviços de saúde no âmbito municipal.
