Uma fiscalização ambiental realizada na terça-feira (10) resultou na autuação de um morador de Buritama (SP) por manter aves da fauna silvestre em situação irregular. A vistoria ocorreu durante inspeção de rotina em um criador registrado no Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (SISPASS).
Durante a ação, os agentes constataram que três aves da espécie papa-capim estavam sendo mantidas em gaiolas individuais sem anilhas de identificação, item obrigatório para o controle e a legalidade da criação. A ausência das anilhas caracteriza infração ambiental, conforme a legislação vigente.
Diante da irregularidade, foi lavrado um Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 1.500, com base no artigo 25 da Resolução da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA). As aves e as gaiolas foram apreendidas no local.
Segundo os agentes, os papa-capins apresentavam comportamento bravio, o que possibilitou a soltura em seu habitat natural, após os procedimentos necessários. Já as gaiolas recolhidas foram encaminhadas ao Ecoponto de Araçatuba, onde passaram por destruição, conforme protocolo ambiental.
Na esfera criminal, a ocorrência será comunicada ao Distrito Policial por meio de ofício para as providências cabíveis. O morador autuado também foi orientado a comparecer ao Atendimento Ambiental para regularização e demais encaminhamentos administrativos.
