A Polícia Civil instaurou inquérito para investigar a suspeita de falsificação de assinaturas em uma assembleia que deliberou pela instalação de um sistema de energia fotovoltaica em um condomínio de apartamentos em Araçatuba. O investimento aprovado ultrapassa R$ 200 mil.
Segundo o advogado Edpo Carlos da Silva Ferreira, que representa parte das vítimas, já foram registrados mais de oito boletins de ocorrência de moradores e ex-moradores que alegam ter tido seus nomes utilizados sem autorização. A principal suspeita é a síndica do Condomínio Alta Vista, localizado no bairro Umuarama.
De acordo com o advogado, no início do segundo semestre do ano passado houve uma primeira tentativa, sem sucesso, de aprovar o investimento em assembleia. Já no final do mesmo semestre, foi realizada uma segunda assembleia presencial, na qual constam 446 votos favoráveis à instalação do sistema de energia solar.
Conforme apresentado aos condôminos, não haveria chamada de capital, e as parcelas do investimento seriam quitadas com a economia gerada pelo próprio sistema. A empresa contratada apresentou orçamento de R$ 209,7 mil, e as obras para instalação já tiveram início.
O caso chegou à Polícia Civil após proprietários e ex-proprietários tomarem conhecimento da aprovação e constatarem que havia assinaturas em seus nomes, mesmo sem terem participado da assembleia.
A reportagem do RP10 teve acesso a uma conversa entre a síndica e uma proprietária que atualmente não reside mais em Araçatuba. Ao descobrir que havia uma assinatura em seu nome em uma assembleia presencial, a vítima registrou boletim de ocorrência online. Na conversa, a síndica pede que a proprietária reconsidere o caso e argumenta que tomou a decisão por entender que traria benefícios sem custos à moradora, já que não haveria chamada de capital.
Ainda na troca de mensagens, a síndica admite que decidiu em nome da proprietária e afirma que não falsificou a assinatura, alegando que apenas escreveu o nome dela na lista.
Em outro caso relatado pelo advogado, o nome de um proprietário que já havia vendido o imóvel também aparece com assinatura na assembleia, além de outros episódios semelhantes.
Diversas pessoas já prestaram depoimento na Polícia Civil. O caso segue sendo investigado como possível falsificação de assinatura e falsidade ideológica.
A reportagem entrou em contato com a síndica, mas até o momento não obteve resposta. O espaço está aberto e caso haja manifestação, será incluída na matéria.
