Um homem de 50 anos foi preso em flagrante na tarde de sexta-feira (24) por descumprimento de medida protetiva de urgência, crime previsto na Lei Maria da Penha, em Araçatuba. A ocorrência foi registrada no bairro Jardim Casa Nova e atendida por policiais militares, com apresentação do caso na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).
De acordo com o boletim de ocorrência, a Polícia Militar foi acionada via Copom para atender a uma denúncia de violação de medida protetiva em uma residência localizada na Rua Manoel Guimarães Dias. No local, os policiais encontraram o autor, de 50 anos, deitado na calçada, em frente ao imóvel da vítima, uma idosa de 88 anos, avó do investigado.
Ainda segundo o registro policial, a vítima relatou que possui medida protetiva em vigor contra o neto, que o impede de se aproximar de sua residência. Mesmo ciente da determinação judicial, o homem teria ido até o local sob efeito de álcool e drogas, insistindo em entrar no imóvel e importunando a idosa. Diante da recusa, ele passou a permanecer na calçada, situação que, conforme relato da vítima, ocorre de forma recorrente.
A idosa apresentou aos policiais cópia da decisão judicial que concede a medida protetiva, cuja vigência foi confirmada nos sistemas oficiais. Diante do flagrante, o autor foi conduzido à delegacia.
Na Delegacia de Defesa da Mulher de Araçatuba, a autoridade policial ratificou a prisão em flagrante pelo crime de descumprimento de medida protetiva de urgência. Considerando os antecedentes e o risco de reiteração da conduta, foi representada a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva.
O homem permaneceu à disposição da Justiça.
