A 1ª turma do STF recebeu a denúncia e tornou ré a servidora pública Maria Shirlei Piontkievicz, de 57 anos, por hostilizar o ministro Flávio Dino dentro de um avião durante um voo de São Luís/MA para Brasília/DF, em setembro de 2025. A decisão, tomada por unanimidade em dezembro de 2025, foi publicada no DJE na última sexta-feira, 16.
Segundo a assessoria, Flávio Dino estava sentado, de cabeça baixa, trabalhando e aguardando a decolagem quando a passageira embarcou aos gritos e passou a fazer ataques. Ela afirmava que “não respeita essa espécie de gente” e que o “avião estava contaminado”.
Ainda conforme o relato, a passageira tentou avançar em direção ao assento do ministro, mas foi contida por um segurança que se colocou entre os dois. No mesmo momento, ela também gritava “o Dino está aqui”, apontando para ele, em uma tentativa de estimular reações dos demais passageiros.
A situação só terminou após advertência da chefe de cabine. Um agente da PF, lotado no aeroporto de São Luís, foi acionado, entrou na aeronave e informou que comunicaria o episódio à superintendência em Brasília.
Em nota, a assessoria do ministro lamentou o ocorrido e disse que as medidas cabíveis foram adotadas pelas autoridades competentes. O texto também afirmou que agressões físicas e verbais em aeronaves são “inaceitáveis, inclusive por atrapalhar outros passageiros e colocar em risco a operação do próprio voo, que é um serviço essencial”.
O episódio ocorreu um dia antes do início do julgamento no STF envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros investigados na suposta trama golpista de 8 de janeiro.
Processo: Pet 14.431
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