Em uma reviravolta judicial significativa, a Great Wall Motors (GWM) conseguiu superar a Volkswagen (VW) em uma disputa legal, garantindo o direito de comercializar suas versões elétricas inspiradas no clássico Fusca no Brasil. A decisão foi tomada pela 1ª turma do Tribunal Regional Federal da 2ª região.
A controvérsia começou quando a VW contestou o registro dos modelos Ora Punk Cat e Ora Ballet Cat no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), alegando que eram cópias diretas do design do Fusca. Inicialmente, a justiça havia concedido uma liminar favorável à Volkswagen, impedindo a venda e o registro dos veículos.
No entanto, o parecer do tribunal destacou que não existe concorrência desleal na ação da GWM, dado que o Fusca não é mais produzido no Brasil desde 1996 e suas versões mais recentes também já foram descontinuadas. Assim, a alegação de que o design dos veículos elétricos da GWM configura uma cópia foi considerada insuficiente para barrar a comercialização.
Apesar da vitória, a GWM indicou que não tem planos imediatos de trazer os modelos Ora Punk Cat e Ora Ballet Cat para o mercado brasileiro. A empresa manifestou preocupações de que tais ações poderiam “queimar o filme” da marca, principalmente porque os carros não alcançaram sucesso de vendas significativo na China.
Perspectivas e futuras ações – A Volkswagen, por sua vez, ainda pode recorrer da decisão. A montadora alemã já entrou com um embargo de declaração, que aguarda julgamento. O desdobramento dessa batalha judicial poderá influenciar diretamente na estratégia de expansão da GWM no mercado brasileiro e, possivelmente, no retorno simbólico do design icônico do Fusca em forma elétrica.
