O Instituto Luiz Gama, que atua na defesa das causas populares, com ênfase nas questões sobre os negros, as minorias e os direitos humanos, e que tem como um de seus fundadores o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, criticou a postagem do prefeito de Glicério (SP), Ildo de Souza, que atacou os praticantes de religiões de matriz africana, ao usar a expressão “macumbeiros que têm pacto com o diabo”.
A entidade, que foi criada em 2008 e é formada por um grupo de juristas, acadêmicos e militantes dos movimentos sociais, repercutiu o caso nesta sexta-feira (15), em seu Instagram, e classificou como “preconceituosa” a declaração do prefeito, que após o caso ganhar destaque na mídia, decidiu apagar a publicação.
O advogado Renato Ribeiro de Almeida, que é diretor-estatutário do Instituto Luiz Gama, entende que o prefeito pode ser responsabilizado por dano moral coletivo, por ter feito essas declarações e, ainda, incorrer em crime de responsabilidade, caso a Câmara Municipal de Glicério entendesse ser motivo de cassação.
“A meu ver, é motivo de cassação, porque ele ofendeu um público inominável, pessoas que não estão lhe ofendendo, nada disso, é uma agressão gratuita de intolerância religiosa, inclusive”, afirmou, em entrevista ao RP10.
POLÍCIA E POLÍTICA
Dentre outras frases, o prefeito de Glicério afirmou, em seu Facebook: “Macumbeiros que têm pacto com o diabo. Aqui (em Glicério) tem bastante. O pior que tem uns que ainda vão na igreja travestido de fiéis e são vagabundos do diabo”. Em outro trecho, disse: “Nunca vi macumbeiro fazer o bem”.
Após as postagens, o professor e morador de Glicério, identificado como Paulo Javarezzi, registrou um boletim de ocorrência. A Polícia Civil vai investigar o caso, que também chegou à Câmara Municipal de Glicério. Esta, por sua vez, abriu uma CEI (Comissão Especial de Inquérito), que irá investigar a conduta do prefeito, que dependendo do desfecho, poderá ter o mandato cassado.
Com a repercussão negativa, o prefeito apagou os posts e afirmou que não teve a intenção de ofender nem de praticar qualquer tipo de discriminação.
INSTITUTO LUIZ GAMA
O Instituto Luiz Gama teve como primeiro presidente o ministro Silvio Almeida, que é doutor e pós-doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito (USP), bacharel e mestre em Direito (Mackenzie) e em Filosofia (FFLCH-USP).
Silvio Almeida atuou como consultor técnico da Federação Quilombola do Estado de São Paulo e na área de ações afirmativas, políticas públicas e compliance antidiscriminatório. É, ainda, autor da obra Racismo Estrutural (Publicado pela Editora Pólen).
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