Agora é lei. O prefeito Dilador Borges (PSDB) sancionou, nesta quarta-feira (9), a lei que torna obrigatório a hospitais e maternidades de Araçatuba o treinamento a pais ou responsáveis de primeiros-socorros voltados para situações de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de bebês.
A lei, de autoria do vereador Maurício Bem-Estar (PP), foi aprovada recentemente pela Câmara de Araçatuba e publicada hoje no Diário Oficial do Município.
Ela prevê que as orientações, assim como o treinamento, devem ser ministrados antes da alta do recém-nascido, de forma individual ou em turma. A adesão ao curso pelos pais será facultada, mas em caso de rejeição, deverão assinar um termo de sua decisão.
O objetivo do treinamento é evitar acidentes graves como a aspiração de corpo estranho e engasgamento com líquidos, leite materno ou até mesmo saliva em menores de um ano de idade. Recentemente, dois bebês morreram em Araçatuba, após engasgamento. Os casos ocorreram nos meses de setembro e outubro deste ano.
Bebê de dois meses morre após engasgar com leite materno em Araçatuba
“É de extrema importância que os pais e responsáveis tenham conhecimento das manobras existentes para serem aplicadas e prestar socorro, evitando a morte por asfixia ou passagem de alimento para o sistema respiratório”, afirmou o vereador, ao apresentar o projeto, que agora se transformou em lei.
Os hospitais e maternidades, públicos e privados, terão um prazo de 120 dias, a partir da publicação da lei, para providenciar o treinamento de primeiros-socorros. Os estabelecimentos também deverão afixar, em local visível, uma cópia da lei.
Hospitais de Araçatuba terão de ensinar primeiros-socorros a pais de bebês