Hospitais e maternidades de Araçatuba serão obrigados a oferecer aos pais ou responsáveis de recém-nascidos treinamento de primeiros-socorros voltados para situações de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de bebês. É o que prevê projeto de lei aprovado pela Câmara dos Vereadores e que agora vai à sanção do prefeito Dilador Borges (PSDB).
A proposta, de autoria do vereador Maurício Bem-Estar (PP), prevê que as orientações, assim como o treinamento, devem ser ministrados antes da alta do recém-nascido, de forma individual ou em turma. A adesão ao curso pelos pais será facultada, mas em caso de rejeição, deverão assinar um termo de sua decisão.
Hospitais podem ser obrigados a ensinar primeiros-socorros a pais de bebês
O objetivo do treinador é evitar acidentes graves como a aspiração de corpo estranho e engasgamento com líquidos, leite materno ou até mesmo saliva em menores de um ano de idade.
“É de extrema importância que os pais e responsáveis tenham conhecimento das manobras existentes para serem aplicadas e prestar socorro, evitando a morte por asfixia ou passagem de alimento para o sistema respiratório”, finalizou.
PMs salvam bebê engasgado no bairro São José, em Araçatuba
Prazo
Os hospitais e maternidades, públicos e privados, terão um prazo de 120 dias, a partir da publicação da lei (caso o projeto seja aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito), para providenciar o treinamento de primeiros-socorros. Os estabelecimentos também deverão afixar, em local visível, uma cópia da lei.