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Política

Sessões da Câmara de Araçatuba voltam a ter a presença do público no plenário

Será permitida a presença do público, mas respeitada a ocupação de 40% da capacidade do plenário, conforme prevê a fase laranja do Plano São Paulo

Primeira sessão do ano, no dia 1º de fevereiro, será realizada às 15h, porque Araçatuba está na fase vermelha do plano SP das 20h às 6h

A primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Araçatuba, marcada para o dia 1º de fevereiro, terá a presença do público e será realizada às 15h, e não às 19h, conforme prevê o Regimento Interno da Casa. A mudança do horário deve-se ao fato de o governo do Estado ter colocado todas as regiões paulistas na fase vermelha, no horário entre 20h e 6h. Com isso, a sessão deverá ser encerrada até as 20h.

A presença do público no plenário, que até então estava vetada por causa da pandemia de Covid-19, voltará a ser permitida, mas respeitada a ocupação de até 40% do espaço, conforme prevê a fase laranja do Plano São Paulo, na qual Araçatuba se encontra, no período das 6h às 20h.

O plenário possui 150 lugares, por isso será aceita a presença de até 60 pessoas durantes as sessões. O uso de máscara é obrigatório, assim como o distanciamento de um metro e meio entre as pessoas.

Comissões

A pauta da primeira sessão da 18ª legislatura ainda não foi definida, mas é durante a primeira reunião que serão escolhidos os vereadores que irão compor as sete comissões permanentes da Câmara, a quem caberá estudar assuntos submetidos ao seu exame, manifestar sobre eles a sua opinião e preparar proposituras. Elas também são responsáveis pelas indicações de representantes da Câmara para atuação externa do Poder Legislativo.

O Legislativo araçatubense possui as seguintes comissões: de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Assuntos Econômicos; Meio Ambiente e Infraestrutura Urbana e Rural; Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia; Saúde e Direitos Humanos e Cidadania.

 

 

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