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Crise na Saúde

Falta de pagamento ameaça fornecimento de oxigênio em Birigui

OSS Irmandade Santa Casa de Birigui não fez o pagamento à empresa após ter o repasse de recursos suspenso pela Prefeitura

Em plena pandemia de Covid-19, a OSS Irmandade Santa Casa de Birigui, que gerencia os serviços do pronto-socorro municipal, da UBS Cidade Jardim e do programa Estratégia Saúde da Família (ESF), corre o risco de ficar sem o fornecimento de oxigênio. A Organização Social de Saúde não fez o pagamento pelo produto fornecido no mês de dezembro, que deveria ter sido quitado em janeiro. O montante a receber pela empresa fornecedora é de R$ 55 mil.

A empresa, que entrega entre 20 a 30 cilindros de oxigênio por dia à OSS, viu a demanda pelo produto aumentar em mais de 200%, em função da pandemia de Covid-19. No entanto, não recebeu pelos serviços prestados em dezembro e nos próximos dias vence o que foi fornecido em janeiro. Um representante da empresa disse que possui compromisso social de fornecer o oxigênio e que vai procurar os meios legais para receber pelos serviços prestados.

A OSS Irmandade Santa Casa de Birigui tem um contrato com a Prefeitura no valor de R$ 1.380.000,00 mensais, pelo gerenciamento do PS, e de R$ 580.250,07 ao mês, pelo ESF. O município, no entanto, suspendeu os repasses, alegando que está aguardando pareceres técnicos e jurídicos para verificar se há legalidade na continuidade dos repasses para a OSS.

Conforme a Prefeitura, A OSS perdeu o certificado de regularização cadastral do Estado, teve os repasses estaduais cortados e está com apontamentos do Tribunal de Contas do Estado em todos os convênios, após a deflagração da Operação Raio X, que investiga desvios de recursos por meio de contratos entre OSSs e Prefeituras.

De outro lado, o presidente da OSS, Miguel Ribeiro, alega que não tem como honrar os compromissos sem os repasses da Prefeitura.

Greve

Funcionários que atuam no pronto-socorro municipal, na ESF e na UBS Cidade Jardim estão com os salários de dezembro atrasados (que deveriam ter sido pagos no quinto útil de janeiro) e decidiram paralisar as atividades a partir da próxima quinta-feira (28), conforme ofício encaminhado pelo Sindicato dos Trabalhadores nos Estabelecimentos de Saúde ao prefeito Leandro Maffeis (PSL).

Calamidade pública

Na última quinta-feira (21), o prefeito Leandro Maffeis assinou um decreto municipal declarando estado de calamidade pública em Birigui por conta da crise na saúde. A decisão foi tomada devido à paralisação dos atendimentos eletivos nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde), serviço prestado pela OSS (Organização Social de Saúde) Irmandade da Santa Casa de Birigui.

Onze médicos que atuam nas UBSs suspenderam os atendimentos eletivos por causa do atraso nos salários, que deveriam ter sido pagos pela OSS. A irmandade alega que não recebeu os repasses da Prefeitura e que não tem recursos para fazer o pagamento.

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