Resultados para 'Câmara dos Deputados '

A  medida foi incluída dentro do Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), destinado ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu hoje (21) o chamado orçamento secreto – as emendas de relator-geral ...

A Câmara dos Deputados aprovou, por 273 a 211, na noite desta quarta-feira (15/9), a emenda aglutinativa que retoma a quarentena para ...

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção, a Proposta de Emenda ...

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (21) a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição da Transição. Por 331 ...

A Prefeitura de Birigui recebeu na manhã de hoje, dia 18 de dezembro, 60 computadores seminovos da Câmara dos Deputados. ...

Os 15 vereadores de Araçatuba (SP) terão apenas um item único para discutir e votar na Ordem do Dia da ...

Representantes do Sindicato Regional dos Agentes de Saúde e de Endemias e de Controladores de Vetores de Araçatuba e Região ...

Foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (13) a Portaria nº 657/2024, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ...

Receita Federal afirma que isenção de IR sobre prêmios esportivos só pode ser feita por lei, aplicando mesma norma para ...

A Câmara Municipal de Araçatuba volta do recesso na próxima segunda-feira, 5 de agosto, quando realiza a 22ª sessão ordinária ...

Os partidos e as federações devem realizar, a partir deste sábado, 20 de julho, e até 5 de agosto, as ...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que obriga as companhias aéreas a ofertar serviço de ...

Contas no exterior, em paraísos fiscais como Suíça e principado de Mônaco, com milhões de dólares ou euros ocultos. Diretores ...