- Seis adegas tiveram as atividades encerradas durante uma operação de fiscalização realizada no sábado (7), em Araçatuba.
- A ação vistoriou nove estabelecimentos e resultou em dez notificações e uma multa de R$ 495.
- Entre as irregularidades identificadas estavam o funcionamento fora do horário permitido e a ausência de documentos obrigatórios.
Uma operação de fiscalização realizada em Araçatuba, no último sábado (7), resultou no encerramento das atividades de seis adegas durante uma ação de combate à perturbação do sossego. A iniciativa, conduzida pela Prefeitura em parceria com a Polícia Militar, teve como objetivo verificar o cumprimento das normas municipais e atender às reclamações relacionadas ao funcionamento irregular de estabelecimentos comerciais.
Ao todo, nove adegas foram fiscalizadas. Dessas, três já estavam fechadas no momento da chegada das equipes, enquanto outras seis tiveram suas atividades encerradas durante a operação. Os agentes também emitiram dez notificações por irregularidades e aplicaram um auto de infração.
A multa, no valor de R$ 495, foi aplicada a um estabelecimento que permanecia funcionando às 23h30, apesar de possuir autorização para atender ao público somente até as 22h. A situação foi identificada durante a vistoria realizada pelos fiscais municipais.
Entre os problemas constatados estavam o descumprimento dos horários estabelecidos nos alvarás, a ausência de licença de funcionamento e a falta do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento relacionado às condições de segurança das edificações.
A operação foi coordenada pelo Setor de Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Araçatuba, com apoio da Polícia Militar. O trabalho conjunto buscou identificar situações que possam provocar transtornos aos moradores, especialmente em relação ao barulho e ao desrespeito às regras de funcionamento dos estabelecimentos.
Segundo a administração municipal, a iniciativa também responde à crescente demanda da população por medidas de fiscalização capazes de reduzir a perturbação do sossego e preservar a tranquilidade nos bairros.
As ações têm como finalidade assegurar o cumprimento da legislação municipal e conciliar o funcionamento das atividades comerciais com o direito dos moradores ao descanso
