A coleta de lixo em Araçatuba está sendo realizada neste sábado (21) com 60% do efetivo de trabalhadores, conforme determinação da Justiça do Trabalho durante a greve dos coletores da Monte Azul Ambiental. A informação foi confirmada pelo presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Limpeza Pública, Limpeza Ambiental, Áreas Verdes e Similares de Araçatuba e Região (Siemaco), Rosaldo de Oliveira.
Rosaldo esteve nas primeiras horas da manhã acompanhando a saída das equipes de trabalhadores para o cumprimento da determinação judicial, que estabelece a manutenção de pelo menos 60% dos funcionários e dos serviços de coleta de lixo, limpeza urbana e coleta hospitalar durante a paralisação.
A decisão foi expedida na quinta-feira (19) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), após ação de dissídio coletivo de greve apresentada pela Monte Azul Ambiental. A liminar foi assinada pelo desembargador Wilton Borba Canicoba, vice-presidente judicial do tribunal.
A determinação prevê multa diária de R$ 5 mil por trabalhador em caso de descumprimento. Também cabe ao sindicato organizar a distribuição das equipes para garantir a continuidade dos serviços essenciais e minimizar os impactos da paralisação à população.
A decisão se baseia na Lei Federal nº 7.783/1989, a Lei de Greve, que considera a coleta e o tratamento de lixo serviços essenciais e determina a manutenção das atividades indispensáveis às necessidades da comunidade durante movimentos grevistas.
Greve e impasse
A paralisação dos coletores da Monte Azul começou na quarta-feira (18). O movimento envolve trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos domiciliares em Araçatuba.
A empresa informou que pretende pedir a reconsideração da decisão judicial para ampliar o percentual de trabalhadores em atividade. A Monte Azul argumenta que precisa de 100% do efetivo do setor para atender à demanda diária de coleta de resíduos sólidos domiciliares.
Enquanto o pedido de revisão não for analisado pelo tribunal, permanece a determinação de funcionamento mínimo de 60% dos trabalhadores e serviços essenciais durante a greve.

