O Governo de São Paulo autorizou o preenchimento de 55 vagas para médicos-legistas de 3ª Classe na Superintendência da Polícia Técnico-Científica (SPTC). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado na quinta-feira (1º) e permite ocupar cargos que atualmente estão vagos na instituição.
Os novos profissionais deverão reforçar as atividades médico-legais realizadas pela Polícia Técnico-Científica, área responsável pela produção de exames, perícias e laudos que servem como elementos técnicos para investigações criminais.
A autorização não representa, por si só, a publicação de um edital de concurso. As informações sobre a forma de provimento, cronograma e demais etapas deverão ser divulgadas posteriormente pelo Estado.
Atuação dos médicos-legistas
Os médicos-legistas trabalham principalmente na produção de provas médico-legais. Entre as atividades estão os exames de corpo de delito, avaliações de lesões corporais e perícias relacionadas a casos de violência sexual.
Também fazem exames destinados à constatação de embriaguez ou do uso de determinadas substâncias, conforme a necessidade de cada investigação.
A Polícia Técnico-Científica é formada pelo Instituto Médico-Legal (IML) e pelo Instituto de Criminalística e reúne diferentes carreiras especializadas. De acordo com a própria instituição, os profissionais ingressam por concurso público e passam por treinamento antes de iniciar as atividades.
Polícia Técnico-Científica tem 3.449 servidores
Segundo dados divulgados pelo governo paulista, a Superintendência da Polícia Técnico-Científica conta atualmente com 3.449 servidores. Desde 2023, 292 médicos-legistas foram formados pela instituição.
O secretário da Segurança Pública, Osvaldo Nico Gonçalves, afirmou que a atuação dos médicos-legistas é importante para a produção de provas técnicas utilizadas no esclarecimento de crimes. Segundo ele, a ampliação do quadro deve fortalecer o suporte especializado oferecido às investigações.
A instituição também participa de ações relacionadas à localização de pessoas desaparecidas e mantém atendimento especializado para vítimas de violência sexual e doméstica por meio das chamadas Salas Lilás.
Concurso da Polícia Técnico-Científica
A autorização das 55 vagas ocorre em meio à recomposição do quadro da Polícia Técnico-Científica. Segundo levantamento publicado nesta quarta-feira (7), o novo concurso da área passou a contabilizar 452 vagas autorizadas, incluindo as oportunidades para médicos-legistas e outros cargos.
O Diário Oficial também registra movimentações relacionadas ao concurso anterior para médicos-legistas, incluindo a reclassificação de candidatos aprovados no certame ML-1/2023. Na lista divulgada pelo Estado há, inclusive, classificação específica para a região de Araçatuba.
Até o momento, porém, a autorização das 55 vagas não significa que todos os detalhes do processo de seleção ou provimento já estejam definidos. Eventuais edital, cronograma, inscrições e requisitos deverão ser acompanhados nas próximas publicações oficiais do Governo de São Paulo.
