Dois irmãos foram presos em flagrante pela Polícia Civil na manhã desta sexta-feira (9), após a apreensão de aproximadamente 500 quilos de carne armazenados irregularmente em um imóvel no bairro Jussara, em Araçatuba (SP). O endereço já havia sido alvo de uma fiscalização em julho, quando foram recolhidas e descartadas cerca de 2,7 toneladas de produtos de origem animal.
A nova operação foi realizada mediante cumprimento de mandado judicial de busca e apreensão, após denúncias de que o armazenamento irregular de alimentos continuava no local. Segundo a Polícia Civil, os produtos encontrados na ação desta sexta-feira foram considerados impróprios para o consumo humano e encaminhados para descarte.
Imóvel estava em obras e sem alvará
Durante a diligência, as equipes constataram que o imóvel passava por obras e não possuía alvará de funcionamento. Entre os produtos encontrados estavam diferentes tipos de carne, principalmente linguiças, sem registro nos órgãos competentes e armazenados em condições inadequadas.
A fiscalização contou com a participação de agentes do setor de Posturas da Prefeitura, da Vigilância Sanitária, do Serviço de Inspeção Municipal, vinculado à Secretaria de Agricultura, e de peritos do Instituto de Criminalística.
O delegado Marcel Basso, responsável pela operação, explicou que a nova diligência foi solicitada diante de informações de que as irregularidades persistiam, apesar da fiscalização anterior.
Irmãos foram autuados em flagrante
Após a apreensão, os dois homens foram conduzidos à Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Araçatuba. O delegado plantonista determinou a prisão em flagrante por suspeita de crimes contra a saúde pública e as relações de consumo.
As autuações foram fundamentadas no artigo 278 do Código Penal, relacionado a produtos destinados ao consumo que sejam falsificados, corrompidos ou adulterados, e no artigo 7º, inciso IX, da Lei nº 8.137/1990, que trata, entre outras condutas, da manutenção ou comercialização de matérias-primas e mercadorias em condições impróprias para o consumo.
Segundo Marcel Basso, os dois irmãos já eram mencionados na investigação anterior e estavam no imóvel durante o cumprimento do mandado judicial.
Os presos deveriam passar por audiência de custódia na manhã deste sábado (10), procedimento em que a Justiça analisa a legalidade e as circunstâncias da prisão.
A defesa informou que se manifestará apenas nos autos do processo, que tramita em segredo de Justiça.
Primeira fiscalização apreendeu 2,7 toneladas
O imóvel foi fiscalizado em julho deste ano, após denúncias de moradores sobre as condições de higiene do local. Na ocasião, foram relatados acúmulo de sujeira, mau cheiro e presença de urubus, ratos e outras pragas nas proximidades.
A operação anterior identificou a fabricação, manipulação e fracionamento de produtos cárneos sem registro nos órgãos oficiais de inspeção sanitária. O local era utilizado para preparar alimentos como espetinhos, hambúrgueres artesanais, linguiças e outros derivados de carne destinados à comercialização.
Entre os problemas constatados estavam a falta de comprovação da procedência das matérias-primas, ausência de rotulagem e condições inadequadas de higiene e armazenamento.
