Um homem de 62 anos foi preso nesta sexta-feira (2), em Adamantina (SP), por suspeita de maus-tratos contra animais. A prisão preventiva foi cumprida pela Polícia Civil após uma investigação que começou com um vídeo mostrando o homem agredindo um cachorro e avançou para a apuração das condições encontradas em um imóvel ligado a ele.
O investigado já havia sido indiciado pela Polícia Civil na terça-feira (29), após a conclusão do inquérito. Segundo a corporação, o mandado de prisão preventiva foi cumprido por policiais do 2º Distrito Policial.
Após a prisão, o homem foi levado à delegacia e posteriormente encaminhado à cadeia pública, onde permaneceu à disposição da Justiça.
Investigação começou após vídeo
A apuração teve início depois que moradores e integrantes da proteção animal apresentaram à Polícia Civil um vídeo no qual o homem aparece agredindo um cachorro.
No dia 4 de setembro, policiais foram até o imóvel investigado para verificar a denúncia. Durante a diligência, foram encontrados animais mortos enterrados no quintal, além de outros animais mantidos no local e partes de caudas.
Entre os animais localizados estavam cães, galos e cavalos, conforme informações divulgadas pela Polícia Civil. Reportagens locais também registraram que quatro filhotes de cachorro foram encontrados mortos e enterrados no imóvel.
Na ocasião, cinco cães foram resgatados do endereço e encaminhados para atendimento e acolhimento. Três deles apresentavam mutilações nas caudas.
Perícia apontou sinais de maus-tratos
A Polícia Científica realizou perícia no imóvel. De acordo com a Polícia Civil, o laudo identificou sinais de maus-tratos e apontou que as caudas de três filhotes haviam sido mutiladas sem utilização de medicamentos, acompanhamento de profissional especializado ou realização do procedimento em condições adequadas.
Também foram identificados sinais de abandono. Segundo a investigação, os animais não tinham acesso adequado a água e alimentação.
Relatório veterinário citado em reportagens locais apontou ainda cortes inadequados nas caudas dos filhotes, com sinais aparentes de infecção e ausência de cuidados posteriores.
Homem admitiu agressão, mas negou mutilações
Em depoimento, o investigado admitiu ter agredido o cachorro que aparece no vídeo. Segundo a versão apresentada por ele à polícia, a agressão ocorreu depois que teria sido mordido pelo animal.
Em relação à mutilação das caudas dos filhotes, o homem negou ter sido responsável. A Polícia Civil informou, entretanto, que testemunhas ouvidas durante a investigação apontaram o investigado como responsável pelos procedimentos.
O vídeo que deu origem à apuração também foi analisado pelos investigadores. Conforme a Polícia Civil, as imagens indicam que a agressão ocorreu durante a noite, enquanto a diligência no imóvel foi realizada no período da tarde.
Por essa razão, apesar dos elementos encontrados no endereço, não houve prisão em flagrante durante a primeira ação policial, já que não foi possível estabelecer que a agressão registrada no vídeo estivesse ocorrendo naquele momento.
Prisão preventiva
Com a reunião de vídeos, depoimentos, perícia criminal, relatório veterinário e demais elementos da investigação, a Polícia Civil indiciou o homem, em tese, pelo crime de maus-tratos contra cães, previsto no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).
O delegado responsável também representou à Justiça pela prisão preventiva. Segundo a Polícia Civil, o pedido considerou a gravidade dos fatos investigados. Reportagem do jornal O Imparcial informou ainda que a investigação considerou a existência de outros procedimentos envolvendo suspeitas de maus-tratos contra animais.
A prisão foi posteriormente autorizada pela Justiça e cumprida nesta sexta-feira (2).
Caso segue na Justiça
Com a conclusão do inquérito, os documentos foram encaminhados ao Poder Judiciário e ao Ministério Público para as providências cabíveis.
O indiciamento ocorre durante a fase de investigação e não representa condenação. A eventual responsabilidade criminal do investigado será analisada pela Justiça, com garantia do direito de defesa e do contraditório.
A Polícia Civil informou que o caso reúne elementos obtidos durante a diligência no imóvel, registros em vídeo, depoimentos e exames realizados pelos órgãos responsáveis pela perícia e avaliação dos animais.
