A Prefeitura de Araçatuba transferiu para 30 de outubro, sexta-feira, o ponto facultativo referente ao Dia do Funcionário Público, celebrado em 28 de outubro. A alteração foi oficializada pelo Decreto nº 24.744, publicado nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial do município.
Com a mudança, o dia 28 de outubro, quarta-feira, terá expediente normal nas repartições públicas municipais. Já na sexta-feira (30), será adotado o ponto facultativo.
A medida vale para os órgãos da administração municipal, incluindo unidades da administração direta e autárquica.
O decreto estabelece, porém, que a alteração não se aplica aos serviços que, por sua natureza, não podem ter as atividades interrompidas. Nesses casos, o funcionamento deverá seguir as necessidades de cada serviço.
A mudança foi formalizada por meio de decreto municipal e passa a orientar o funcionamento dos órgãos públicos de Araçatuba nas respectivas datas.
