Com a proximidade do Dia das Crianças, o Procon-SP orienta os consumidores a redobrar os cuidados na compra de brinquedos. Além de pesquisar preços e condições de pagamento, é importante verificar a segurança, a procedência e as informações do produto para evitar itens falsificados ou inadequados para a idade da criança.
Um dos principais pontos de atenção é o selo de certificação do Inmetro, que deve estar acompanhado da identificação do organismo de certificação responsável. Entre os organismos citados pelo Procon-SP estão o Instituto Brasileiro de Qualificação e Certificação (IQB) e o Instituto Falcão Bauer da Qualidade (IFBQ).
A embalagem também deve apresentar informações como nome do fabricante, CNPJ e endereço, além da identificação do importador, quando aplicável. Também precisam constar a faixa etária indicada, eventuais riscos e as instruções necessárias para utilização e montagem.
Atenção à faixa etária
Na escolha do brinquedo, o consumidor deve considerar a idade, o interesse e as habilidades da criança. Também é recomendável examinar o produto antes da compra, observando a existência de rebarbas, pontas, peças soltas ou componentes que possam se desprender ou quebrar.
Para crianças menores de três anos, o Procon-SP recomenda atenção especial aos brinquedos que tenham peças pequenas, devido ao risco de ingestão ou engasgamento.
O órgão também chama a atenção para produtos que produzem ruídos excessivos, brinquedos que imitam alimentos e fantasias ou máscaras fabricadas com materiais de fácil combustão.
Falsificados exigem atenção
Brinquedos estão entre os produtos que podem ser alvo de falsificação. Segundo o Procon-SP, itens desse tipo podem apresentar materiais de baixa qualidade, falhas de fabricação e componentes potencialmente tóxicos, além de não atenderem aos requisitos de segurança exigidos para comercialização.
Entre os sinais que merecem atenção estão preços muito abaixo dos praticados normalmente, informações incompletas ou vagas e anúncios que apresentam os produtos como “réplicas”, “similares” ou “equivalentes”.
A recomendação é dar preferência a lojas e vendedores confiáveis. O consumidor também deve ter atenção com brinquedos comercializados por ambulantes, já que alguns produtos podem ser imitações e não possuir a certificação necessária.
Outro cuidado é verificar a autenticidade do selo de certificação, já que existem casos de falsificação da própria identificação do Inmetro.
Pesquisa de preços e compras pela internet
O Procon-SP orienta que o consumidor não escolha um brinquedo apenas pelo menor preço. Os valores e as condições de pagamento podem variar entre estabelecimentos, tornando importante fazer uma pesquisa antes da compra.
Em compras parceladas, o fornecedor deve informar o valor de cada parcela e o preço total que será pago pelo consumidor.
Nas compras pela internet, além de analisar preço e características do brinquedo, é recomendável verificar a identificação e a reputação do vendedor, avaliações de outros consumidores e as informações disponibilizadas sobre o produto.
Também é necessário observar o prazo de entrega, especialmente quando a compra é feita próximo ao Dia das Crianças.
Direito de arrependimento
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, o consumidor tem direito de desistir da compra no prazo de sete dias, contados a partir da aquisição ou do recebimento do produto, conforme as regras aplicáveis ao direito de arrependimento.
O Procon-SP também orienta o consumidor a exigir e guardar a nota fiscal. O documento é importante para comprovar a compra e facilitar o exercício dos direitos caso surja algum problema.
Se o brinquedo apresentar defeito de fabricação, o fornecedor tem prazo de até 30 dias para solucionar o problema. Caso o defeito não seja resolvido dentro desse período, o consumidor poderá optar pelas alternativas previstas na legislação, como a troca do produto, o abatimento proporcional do preço ou a restituição do valor pago, conforme o caso.
O Procon-SP disponibiliza cartilhas com orientações específicas sobre a compra segura de brinquedos e sobre produtos falsificados.
