A Prefeitura de Araçatuba descartou cerca de 500 quilos de carnes, espetinhos, linguiças, hambúrgueres e matérias-primas apreendidos em uma fábrica clandestina de alimentos no bairro Jussara. A ação foi realizada na manhã desta sexta-feira (9), em conjunto com a Polícia Civil. Dois irmãos apontados como responsáveis pelo local foram presos em flagrante.
De acordo com a Prefeitura, os produtos foram encaminhados ao aterro sanitário municipal porque apresentavam irregularidades que os tornavam impróprios para o consumo humano. Durante a fiscalização, as equipes também apreenderam aproximadamente 100 quilos de mandioca descascada sem comprovação de procedência.
A operação reuniu profissionais do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), ligado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Fiscalização de Posturas e da Vigilância Sanitária.
Irregularidades persistiam após fiscalização anterior
O imóvel já havia sido fiscalizado em julho, após denúncias, quando foram identificadas irregularidades na fabricação e no processamento clandestino de produtos de origem animal. Novas reclamações recebidas pela Ouvidoria Municipal motivaram a realização de outra diligência nesta sexta-feira.
Segundo a administração municipal, os fiscais constataram que o local continuava sendo utilizado para produzir espetinhos, linguiças e hambúrgueres sem condições adequadas de higiene.
Entre os problemas identificados estavam sujeira, carnes sem documentação que comprovasse a origem e armazenamento em temperaturas inadequadas. As condições encontradas levaram os responsáveis pela fiscalização a considerar os alimentos impróprios para o consumo humano.
Em julho, uma operação no bairro Jussara já havia resultado na apreensão de aproximadamente 2,7 toneladas de produtos de origem animal em um imóvel utilizado para a fabricação clandestina de alimentos. A Prefeitura informou, na ocasião, que os produtos foram encaminhados para descarte no aterro sanitário municipal.
Fiscalização alerta para riscos à saúde
Os médicos-veterinários inspetores do Serviço de Inspeção Municipal Rafael Silva Cipriano e José Eduardo de Oliveira Zanon alertaram que a fabricação de alimentos de origem animal exige cuidados específicos para evitar riscos aos consumidores.
Segundo Cipriano, é necessário garantir a higiene das instalações, o controle adequado da temperatura e a comprovação da procedência das matérias-primas. Quando essas exigências não são cumpridas, os alimentos podem representar riscos à saúde pública.
A apreensão e o descarte tiveram como objetivo impedir que os produtos considerados impróprios fossem comercializados ou consumidos.
As irregularidades constatadas também podem configurar crimes contra a saúde pública e contra as relações de consumo. Os dois responsáveis pelo estabelecimento foram presos em flagrante, e a apuração criminal cabe à Polícia Civil.
Prefeitura orienta sobre regularização e denúncias
A administração municipal informou que estabelecimentos interessados em regularizar suas atividades podem procurar o Serviço de Inspeção Municipal, a Vigilância Sanitária e a Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação para receber orientações sobre as exigências aplicáveis.
A Prefeitura também orienta os moradores a comunicar, pelos canais oficiais do município, suspeitas de fabricação ou comercialização irregular de alimentos.
