Uma moradora de Araçatuba aguarda desde quarta-feira (23) uma vaga para ser transferida do Pronto-socorro municipal Aida Vanzo Dolce para a Santa Casa de Araçatuba. Sem previsão de quando poderá deixar a unidade, Larissa Daiane da Silva Mota Oliveira, de 35 anos, auxiliar de cozinha, afirma que precisa passar por exames complementares e avaliação de especialistas após apresentar um quadro de fortes dores e receber, segundo seu relato, diagnóstico de pedra na vesícula e pancreatite.
Larissa contou ao RP10 que procurou o pronto-socorro por volta das 7h de quarta-feira (23) após sentir uma dor intensa na região da boca do estômago, que também irradiava para as costas, além de náusea. De acordo com a paciente, após a realização dos primeiros exames, ela foi informada pela equipe médica de que precisaria ser encaminhada para a Santa Casa para uma investigação mais detalhada do quadro.
Segundo Larissa, entre os procedimentos indicados estão uma tomografia e a avaliação da equipe de cirurgia. Entretanto, até esta quinta-feira (24), ela permanecia no Pronto-Socorro Municipal aguardando a liberação de uma vaga.
“Desde ontem estou aguardando uma vaga para essa transferência. A informação que me passaram é que a Santa Casa está com superlotação e, por isso, até agora a vaga não saiu. Continuo no pronto-socorro aguardando, sem saber quando conseguirei ser transferida para fazer os exames e receber o atendimento necessário”, relatou.
A espera, segundo Larissa, não seria um caso isolado. Ela afirma ter tido contato no próprio pronto-socorro com outra paciente que enfrentava um problema semelhante e também aguardava transferência para a Santa Casa. Conforme o relato, essa mulher teria permanecido três dias aguardando uma vaga e conseguido ser transferida apenas no quarto dia.
Santa Casa opera acima da capacidade
O pedido de transferência da paciente Larissa foi negado porque o Serviço de Emergência Médica da Santa Casa, unidade responsável por receber pacientes encaminhados pelos prontos-socorros municipais dos 40 municípios da região, está operando acima de sua capacidade total de 48 pontos de atendimento.
Segundo a assessoria, o serviço recebe pacientes com diferentes tipos de patologias. É no pronto-socorro da Santa Casa que os pacientes encaminhados passam pelo atendimento do médico plantonista, realizam exames para definição do diagnóstico e, quando necessário, são avaliados por especialistas. A partir dessa avaliação, podem ser encaminhados para internação em leitos de enfermaria ou de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), conforme o quadro clínico e a disponibilidade existente.
Ainda conforme a assessoria, a pressão sobre a estrutura do hospital não é recente. A Santa Casa de Araçatuba é referência regional para atendimentos de maior complexidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e recebe pacientes provenientes de dezenas de municípios. Segundo a instituição, o aumento da demanda ao longo dos anos tem pressionado a capacidade de atendimento do hospital.
Transferências dependem da regulação estadual
Em nota oficial encaminhada ao RP10, a Santa Casa ressaltou que a definição do hospital responsável pelo recebimento de cada paciente do SUS não é realizada diretamente pelos estabelecimentos hospitalares.
Segundo a instituição, esse processo é conduzido pela Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS), por meio de médicos reguladores. A análise considera critérios técnicos, como a gravidade do quadro clínico, a disponibilidade de leitos na rede e o perfil assistencial de cada hospital.
A Santa Casa explicou ainda que não administra a fila de espera por internações de pacientes de urgência e emergência e também não gerencia o Sistema Informatizado de Regulação do Estado de São Paulo (SIRESP), utilizado para operacionalizar o processo de regulação.
Dessa forma, conforme a instituição, o hospital não determina sozinho o destino dos pacientes, não define transferências entre unidades e também não pode criar novos leitos destinados ao SUS por iniciativa própria, uma vez que a abertura dessas vagas depende de estrutura e financiamento.
“A inexistência de vaga em determinado momento não representa uma decisão da Instituição de recusar atendimento, obviamente, mas decorre da limitação da capacidade instalada da rede pública frente à elevada demanda assistencial de toda a região”, informou a Santa Casa em nota.
Hospital aponta déficit estrutural de leitos
No posicionamento encaminhado ao RP10, a Santa Casa afirmou ainda que atende diariamente um volume de pacientes superior ao quantitativo originalmente contratado pelo Sistema Único de Saúde.
Segundo o hospital, a demanda proveniente dos municípios da região evidencia um déficit estrutural de leitos na rede pública, principalmente nos serviços considerados de alta complexidade.
A instituição argumenta que uma eventual ampliação da oferta de leitos depende de decisões de política pública, planejamento assistencial e disponibilidade de recursos para custeio.
“A ampliação da oferta de leitos hospitalares, a expansão da infraestrutura assistencial e o fortalecimento da rede regional de atenção à saúde constituem medidas de política pública cuja implementação depende do planejamento, da programação e, sobretudo, do adequado financiamento pelos entes gestores do SUS”, informou.
Enquanto a definição de uma vaga não ocorre, Larissa continua no Pronto-Socorro Municipal de Araçatuba aguardando a transferência. Segundo ela, até o momento do relato encaminhado ao RP10, não havia previsão de quando seria recebida pela Santa Casa para dar continuidade à investigação do quadro e passar pela avaliação especializada indicada.
Em sua manifestação, a Santa Casa afirmou permanecer à disposição para atender os pacientes encaminhados pelos órgãos responsáveis pela regulação, de acordo com sua capacidade operacional e com as normas e contratos vigentes do SUS. A instituição também manifestou solidariedade aos pacientes e familiares que enfrentam períodos de espera por atendimento hospitalar.
Nota oficial da Santa Casa de Araçatuba
No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de São Paulo, a definição do hospital responsável pelo atendimento de cada paciente não é realizada pelos próprios estabelecimentos de saúde, mas pela Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS), por meio de médicos reguladores que adotam critérios exclusivamente técnicos, considerando a gravidade do quadro clínico, a disponibilidade de leitos em toda a rede assistencial e o perfil de atendimento de cada unidade.
O Hospital Sagrado Coração de Jesus, mantido pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba, embora seja hospital de referência regional e integre a rede complementar de prestação de serviços ao SUS, não administra a fila de espera por internações de pacientes de Urgência e Emergência, não gerencia o Sistema Informatizado de Regulação do Estado de São Paulo (SIRESP), utilizado pela CROSS para operacionalizar a regulação do acesso aos serviços de saúde, não define o estabelecimento de destino dos pacientes, não possui competência para determinar transferências entre unidades de saúde, prontos-socorros e tampouco pode habilitar novos leitos ao SUS por iniciativa própria, pois tudo depende de custeio.
Sua atribuição consiste em prestar assistência aos pacientes regularmente encaminhados pela regulação estadual, observada sua capacidade operacional e em estrita conformidade com as normas do SUS e, sobretido, os instrumentos de contratualização vigentes (convênios, plano operativo, etc).
Também é importante esclarecer que a inexistência de vaga em determinado momento não representa uma decisão da Instituição de recusar de atendimento, obviamente, mas decorre da limitação da capacidade instalada da rede pública frente à elevada demanda assistencial de toda a aregião. O hospital mantido pela Santa Casa de Araçatuba atende diariamente um volume de pacientes significativamente superior ao quantitativo originalmente contratado pelo SUS, absorvendo demanda proveniente de dezenas de municípios da região. Tal realidade evidencia o déficit estrutural de leitos existente na rede pública de saúde, especialmente nos serviços de alta complexidade.
A ampliação da oferta de leitos hospitalares, a expansão da infraestrutura assistencial e o fortalecimento da rede regional de atenção à saúde constituem medidas de política pública cuja implementação depende do planejamento, da programação e, sobretudo, do adequado financiamento pelos entes gestores do SUS.
A Santa Casa de Araçatuba permanece integralmente à disposição da população da região para prestar assistência a todos os pacientes que lhe forem regularmente encaminhados pelos órgãos competentes de regulação, reafirmando seu compromisso histórico com uma assistência humanizada, técnica, ética e de excelência, ao mesmo tempo em que manifesta sua solidariedade aos pacientes e familiares que enfrentam momentos de sofrimento, desejando-lhes plena recuperação.
