Um homem foi preso em flagrante nessa terça-feira (1º), em uma propriedade rural de Birigui, após policiais ambientais localizarem três armas de fogo, munições e outros materiais relacionados a armamentos durante uma averiguação.
A ocorrência foi registrada durante patrulhamento do Grupo Especial de Policiamento Ambiental em Áreas de Risco (GEPAAR), dentro das ações das operações “Impacto” e “São Paulo Sem Fogo”. Segundo a Polícia Militar Ambiental, a equipe recebeu uma denúncia anônima apontando a possível existência de armas na propriedade e relatos de que os armamentos seriam utilizados para ameaçar terceiros.
Os policiais foram até o imóvel para verificar a informação. Conforme o registro da ocorrência, o responsável pela propriedade foi informado sobre o teor da denúncia e autorizou voluntariamente a entrada da equipe para a realização das buscas.
Inicialmente, segundo os policiais, o homem afirmou que não possuía armas.
Durante a vistoria, uma espingarda calibre 32 e munições foram encontradas em um compartimento localizado na área externa da residência, identificado como banheiro.
Na sequência, os policiais localizaram dentro da casa, sobre um sofá, um revólver Taurus calibre 38 Special, que estava municiado. Também foram encontradas munições calibre 20 armazenadas em uma sacola em um dos cômodos.
Em outro ponto da propriedade, dentro de um barracão, a equipe encontrou uma segunda espingarda, calibre .20, de dois canos, além de mais munições.
Ao todo, foram apreendidas três armas de fogo: um revólver calibre 38 Special, uma espingarda calibre 20, da marca Amadeo Rossi, com dois canos, e uma espingarda calibre 32, também de dois canos e sem numeração aparente.
Além das armas, a polícia apreendeu oito munições intactas calibre 38, 11 munições intactas calibre 32 e 18 munições intactas calibre 20. Também foram recolhidos dois cartuchos deflagrados calibre 32 e um cartucho deflagrado calibre 20.
A lista inclui ainda três potes contendo esferas de chumbo de diferentes tamanhos, dois recipientes com substância aparentemente semelhante à pólvora e dois furadores manuais de madeira.
Homem afirma que armas pertenciam ao pai
De acordo com o relato policial, o homem afirmou que as duas espingardas pertenciam ao pai, que estaria internado em um hospital por problemas de saúde.
Sobre o revólver calibre 38, ele teria declarado que a arma era de sua propriedade e que havia sido adquirida há vários anos em Birigui para proteção pessoal e patrimonial da família.
Ainda conforme o registro da ocorrência, o homem alegou que a propriedade possuía tratores e outros equipamentos agrícolas de alto valor.
Durante a abordagem, ele também teria admitido não possuir a documentação exigida pela legislação para manter os armamentos.
Consultas realizadas pela Polícia Militar não apontaram antecedentes criminais em nome do abordado. Posteriormente, uma pesquisa nos sistemas da Polícia Civil indicou apenas um registro relacionado ao revólver calibre 38, em nome dele, porém com a documentação vencida, segundo o boletim.
Prisão em flagrante
Diante da situação constatada, o homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado, juntamente com todo o material apreendido, à Delegacia de Polícia Civil de Birigui.
A autoridade policial de plantão ratificou a prisão em flagrante e determinou o registro da ocorrência pelo crime de posse irregular de arma de fogo e munição de uso permitido, previsto no artigo 12 da Lei nº 10.826/2003, o Estatuto do Desarmamento.
A legislação estabelece pena de detenção de um a três anos e multa para quem possuir ou mantiver sob sua guarda arma de fogo, acessório ou munição de uso permitido em desacordo com as exigências legais, dentro da residência ou de dependência dela, ou no local de trabalho, nas condições previstas na lei.
Segundo a ocorrência, foi arbitrada fiança conforme a legislação vigente.
A polícia também informou que todos os direitos constitucionais do preso foram assegurados durante o procedimento, incluindo o direito de permanecer em silêncio e de receber assistência familiar e jurídica.
As armas, munições e demais materiais permaneceram apreendidos para os procedimentos legais e eventual perícia.
