Uma denúncia de lesão corporal contra um estudante de 9 anos foi registrada pela mãe da criança na Polícia Civil. A mãe do garoto, uma dona de casa de 42 anos, procurou a Central de Polícia Judiciária (CPJ) para registrar um Boletim de Ocorrência contra uma profissional da EMEB Prof. Lauro Bittencourt, onde o filho estuda.
De acordo com o relato prestado à Polícia Civil, a mãe notou uma marca aparente de beliscão no braço do menino após o término do período letivo. Ao ser questionada, a criança afirmou que teria sido segurada e apertada com força pela funcionária da unidade escolar no momento em que tentava pedir auxílio a um colega de classe para realizar uma atividade em sala.
A mãe disse que no dia dos fatos, a professora havia faltado e a direção da escola deixou a cuidadora de uma criança portadora de TEA (Transtorno de Espectro Autista) para cuidar da sala de aula. E essa profissional teria sido a responsável pelo beliscão.
Histórico de constrangimentos
Ainda no depoimento, a família alegou que este não foi um episódio isolado. A representação aponta um histórico recente de episódios de intimidação verbal e situações de constrangimento dentro da instituição, que incluiriam a privação do uso do banheiro durante o horário das aulas.
Diante da gravidade das acusações e para a comprovação pericial das marcas apresentadas pelo garoto, a autoridade policial emitiu uma requisição de exame de corpo de delito cautelar perante o Instituto Médico Legal (IML).
O caso também gerou divergências entre a família e a direção da EMEB. Em um relatório interno elaborado pela gestão da escola, a mãe do aluno foi acusada de proferir declarações de ameaça contra a equipe. A acusação foi expressamente contestada e negada pela genitora durante o registro do boletim na Polícia Civil.
As investigações seguem em andamento pela Polícia Civil para esclarecer as circunstâncias do ocorrido e determinar as devidas responsabilidades.
Outro lado
Ao ser questionada sobre o ocorrido, a assessoria de imprensa da Prefeitura emitiu a seguinte nota:
A Prefeitura de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa que tomou conhecimento dos fatos no mesmo dia em que a ocorrência foi comunicada pela unidade escolar e, desde então, adotou todas as providências administrativas e pedagógicas pertinentes para a devida apuração do caso.
Algumas ações foram adotadas: o registro formal da ocorrência, a oitiva da profissional envolvida e dos alunos da turma. Na ocasião foi constatada divergências entre os relatos apresentados. Por essa razão, a análise dos fatos foi conduzida com cautela, considerando todas as informações colhidas. A profissional também recebeu orientação formal quanto à conduta funcional.
Esclarece-se que a professora, encontrava-se substituindo temporariamente a docente titular e, durante a ocorrência, interveio para separar uma briga entre alunos no interior da sala de aula.
A Secretaria Municipal de Educação reforça que a família e o aluno foram acolhidos pela equipe escolar, os demais estudantes receberam as orientações pedagógicas cabíveis e não existe qualquer orientação institucional que impeça os alunos de utilizarem o banheiro quando necessário.
A Secretaria Municipal de Educação permanece à disposição para os esclarecimentos cabíveis, preservando a identidade e a integridade dos alunos envolvidos.
