A Secretaria Municipal de Obras de Birigui intensificou a fiscalização de construções e reformas realizadas no município com o objetivo de verificar o cumprimento das normas urbanísticas e contribuir para um crescimento mais seguro e organizado da cidade. A iniciativa também envolve a preservação das calçadas, a destinação adequada de resíduos e a prevenção de problemas que possam atingir trabalhadores, moradores e imóveis vizinhos.
De acordo com a Prefeitura, a fiscalização busca verificar se as obras estão sendo executadas conforme a legislação municipal. O cumprimento das regras pode contribuir para reduzir riscos relacionados à execução das construções e evitar intervenções que comprometam a segurança de pessoas ou estruturas próximas.
A medida também envolve os espaços destinados à circulação de pedestres. A administração municipal orienta para que materiais de construção e entulhos não ocupem calçadas de forma a impedir ou dificultar a passagem de pedestres e pessoas que utilizam cadeiras de rodas.
O Código de Obras de Birigui estabelece, entre outras regras, que obras relacionadas a rebaixamento de guias não devem deixar entulho na calçada ou na rua. A legislação municipal também prevê procedimentos específicos para intervenções em calçadas e sarjetas.
Saúde pública e meio ambiente
Outro aspecto acompanhado pela fiscalização é a destinação dos resíduos produzidos durante obras e reformas.
Segundo a Prefeitura, o descarte adequado ajuda a evitar o acúmulo de materiais em locais impróprios e pode reduzir problemas como a formação de pontos que favoreçam a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, além de impedir que entulhos sejam levados para bueiros.
A preocupação também está relacionada ao funcionamento da drenagem urbana. O acúmulo de resíduos em bocas de lobo e outros dispositivos de escoamento pode dificultar a passagem da água durante períodos de chuva.
Birigui mantém ações municipais voltadas à prevenção das arboviroses. Em 2026, boletim epidemiológico divulgado pela Prefeitura registrou 493 notificações positivas de dengue entre janeiro e 1º de abril, além de casos de chikungunya.
Infraestrutura urbana
A fiscalização das construções também está relacionada à preservação da infraestrutura dos bairros. Conforme a administração municipal, o cumprimento das normas contribui para que intervenções particulares não prejudiquem redes e serviços públicos, como abastecimento de água, coleta de esgoto, fornecimento de energia e mobilidade.
A regularidade das construções também permite que as intervenções sejam realizadas dentro dos parâmetros previstos para cada área da cidade.
A Prefeitura mantém diferentes estruturas responsáveis por fiscalização e acompanhamento das atividades urbanas. O município possui, por exemplo, a Secretaria de Tributação e Fiscalização, que inclui uma Diretoria de Cadastro e Fiscalização em sua estrutura administrativa.
Orientação da Secretaria de Obras
O secretário municipal de Obras, Rogério Fernandes, destaca que a fiscalização tem como finalidade verificar o cumprimento das regras e contribuir para a organização do espaço urbano.
“Com a fiscalização efetiva, a Prefeitura busca promover uma cidade mais organizada, segura e com melhor qualidade de vida. Construir legalmente é cuidar da cidade e de todos”, afirmou o secretário.
A intensificação das ações ocorre dentro das atribuições do município de acompanhar obras e intervenções urbanas, com atenção às normas previstas na legislação local.
A orientação da administração é para que proprietários e responsáveis por obras observem as exigências municipais antes e durante a execução dos serviços, evitando irregularidades e garantindo a utilização adequada dos espaços públicos.
