O Tribunal do Júri de Araçatuba condenou nesta quinta-feira (27) Jair Rossi dos Santos e Patrício Ferreira dos Santos, pai e filho acusados de atacar o vereador Valdemar Damião Brito em abril de 2023. Jair recebeu pena de quatro anos e nove meses de prisão, em regime inicial semiaberto, por lesão corporal grave e poderá recorrer em liberdade. Patrício foi condenado a 11 anos e oito meses de prisão, em regime inicial fechado, por tentativa de homicídio e permanecerá preso.
O julgamento ocorreu no Fórum de Araçatuba e encerrou um processo relacionado ao ataque sofrido por Damião em 3 de abril de 2023, na região do Parque Baguaçu. O vereador sobreviveu aos ferimentos e atualmente exerce mandato na Câmara Municipal de Araçatuba. A Casa Legislativa confirma Damião Brito como vereador em exercício.
Durante o julgamento, os advogados criminalistas Jair Ferreira Moura e Felipe Tadeu atuaram como assistentes de acusação. Ao final da sessão, Moura afirmou que a acusação conseguiu demonstrar, segundo sua avaliação, a intenção dos réus de ferir e matar a vítima. “A Justiça foi feita”, declarou o criminalista.
Ataque ocorreu dentro do carro
O crime aconteceu na tarde de 3 de abril de 2023, nas proximidades da Avenida Baguaçu. Segundo a denúncia do Ministério Público, Damião teria sido atraído para um encontro sob a justificativa de receber parte de uma dívida relacionada à negociação de uma propriedade rural.
Conforme a acusação, Jair entrou no banco traseiro do veículo conduzido pela vítima e colocou uma faca contra o pescoço de Damião. Patrício estava no banco dianteiro e, de acordo com os autos, teria incentivado o pai a matar a vítima.
Damião tentou reagir e escapar do veículo. Durante a luta, sofreu golpes de faca que atingiram principalmente os braços, as mãos, o ombro e a região do pescoço.
A acusação aponta ainda que Patrício assumiu a direção do automóvel e acelerou enquanto Damião permanecia parcialmente para fora do veículo. A vítima acabou sendo arrastada pelo asfalto por aproximadamente 200 metros antes de conseguir se desprender.
Damião procurou ajuda nas proximidades da empresa Samar. Segundo a denúncia, os acusados teriam retornado ao local, mas deixaram a região ao perceberem a aproximação de outras pessoas.
O relato sobre o ataque e o arrastamento por cerca de 200 metros também foi registrado por veículos que acompanharam o caso antes do julgamento.
Carro foi encontrado em canavial
O veículo utilizado pela vítima foi localizado dois dias depois, em 5 de abril de 2023, abandonado em um canavial nas proximidades da Rodovia Gabriel Melhado, entre Birigui e Bilac.
Durante a perícia, foram encontrados no interior do automóvel objetos pertencentes à vítima, marcas relacionadas ao ataque e parte do dedo de Damião, que havia sido decepado durante a agressão. O carro foi posteriormente encaminhado para os procedimentos de investigação.
O celular e o dinheiro que, segundo a acusação, estavam no veículo não foram recuperados.
Dívida de R$ 65 mil
De acordo com o Ministério Público, a possível motivação do crime estava relacionada a uma disputa financeira envolvendo a compra e venda de uma propriedade rural.
Segundo os autos, Jair teria adquirido uma chácara de forma parcelada e acumulado valores em aberto. Posteriormente, teria sido firmado um acordo de confissão de dívida no valor de R$ 65 mil.
A acusação sustenta que Jair teria informado a Damião que possuía dinheiro para quitar parte da dívida e combinado um encontro. A vítima teria sido levada a acreditar que seria necessário ir até uma agência bancária para realizar o pagamento.
Essa versão foi apresentada pelo Ministério Público como parte da tese de que o encontro teria sido utilizado para atrair a vítima para uma emboscada.
Defesa negou intenção de matar
Durante o processo, Jair e Patrício negaram que tivessem planejado matar ou roubar Damião.
Jair afirmou que houve uma discussão dentro do veículo e que utilizou uma faca durante uma luta corporal. Segundo sua versão, os ferimentos teriam ocorrido durante o confronto e não existiria intenção de matar.
Patrício apresentou uma versão semelhante e também negou ter planejado a morte da vítima.
A defesa pediu a absolvição ou a desclassificação da acusação de tentativa de homicídio para lesão corporal. Também questionou as qualificadoras inicialmente atribuídas ao crime.
Antes do julgamento, os acusados haviam sido pronunciados pelo Judiciário para responder perante o Tribunal do Júri por tentativa de homicídio qualificado e furto qualificado. A decisão de pronúncia manteve as qualificadoras de motivo torpe e recurso que teria dificultado a defesa da vítima.
Acusação inicial era de tentativa de latrocínio
Durante a tramitação do processo, o enquadramento jurídico dos fatos passou por alteração.
Inicialmente, a acusação tratava o episódio como tentativa de latrocínio, crime caracterizado pelo roubo seguido ou tentado com resultado morte. Na análise do processo, porém, o juiz da 2ª Vara Criminal de Araçatuba entendeu que não havia elementos suficientes para manter essa classificação.
O caso passou a ser tratado como tentativa de homicídio qualificado, além de furto qualificado, levando os dois acusados ao julgamento pelo Tribunal do Júri.
A decisão de enviar os réus ao júri não representava uma condenação, mas permitiu que os jurados analisassem a responsabilidade de cada acusado pelos fatos.
Condenações são diferentes
Ao final do julgamento desta quinta-feira, os jurados reconheceram responsabilidades diferentes para os dois réus.
Jair Rossi dos Santos foi condenado a quatro anos e nove meses de prisão, em regime inicial semiaberto, por lesão corporal grave. Ele poderá recorrer em liberdade.
Patrício Ferreira dos Santos recebeu pena de 11 anos e oito meses de prisão, em regime inicial fechado, por tentativa de homicídio. Ele permanecerá preso em unidade penitenciária de segurança máxima.
A decisão encerra a etapa do julgamento pelo Tribunal do Júri, mas eventuais recursos ainda podem ser apresentados pelas partes dentro dos prazos legais.
