O Ministério Público ofereceu denúncia contra o guarda civil municipal Edvaldo Calixto de Oliveira, acusado de matar a tiros José Roberto Nunes, no dia 4 de agosto deste ano, ao lado do Banco do Brasil no Centro de Araçatuba. O RP10 teve acesso ao teor da denúncia apresentada à Justiça.
O MP denunciou o guarda por homicídio qualificado, cometido por motivo torpe. Além de oferecer a denúncia, o Ministério Público requereu à Justiça a manutenção da prisão preventiva de Edvaldo Calixto de Oliveira. Segundo a manifestação, ainda existem diligências consideradas importantes para o andamento das investigações, incluindo perícias no local, exame de balística, análise de imagens de câmeras de segurança e a conclusão de apurações relacionadas ao celular da vítima.
O MP argumenta ainda que a liberdade do denunciado poderia representar risco à produção de provas e à instrução criminal. Por isso, sustenta que permanecem presentes os requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal para a manutenção da prisão preventiva.
A denúncia foi protocolada na 1ª Vara Criminal da Comarca de Araçatuba e pede que, após o recebimento da acusação, Calixto seja processado, pronunciado e posteriormente julgado pelo Tribunal do Júri.
A acusação ainda será analisada pela Justiça. O oferecimento da denúncia não representa condenação, cabendo ao Judiciário decidir sobre o prosseguimento da ação penal e, posteriormente, sobre a responsabilidade criminal do acusado.
Crime teria relação com desavença por hernaça
Conforme a denúncia, o crime ocorreu por volta das 10h30, no cruzamento da Praça Rui Barbosa com a Rua Campos Sales, na lateral de uma agência do Banco do Brasil. O Ministério Público acusa Calixto de homicídio qualificado por motivo torpe e pede que ele seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri.
De acordo com a denúncia, acusado e vítima se conheciam havia muitos anos e mantinham inicialmente uma relação amistosa. O pai de Calixto teria sido casado durante muitos anos com a mãe de José Roberto. Entretanto, após a morte do pai do acusado, há cerca de 12 anos, os dois teriam passado a se desentender por causa de uma disputa envolvendo um terreno que fazia parte da herança.
Ainda conforme o MP, no dia do crime, Calixto e José Roberto se encontraram no trânsito, quando estavam em veículos diferentes. O denunciado dirigia um Chevrolet Onix branco, enquanto a vítima conduzia uma Honda Biz.
Após seguirem por caminhos próximos, ambos foram em direção a agências bancárias da região. Segundo a acusação, Calixto estacionou o carro atrás da Catedral e foi a pé até uma agência bancária. Na volta, ao passar pela lateral da agência do Banco do Brasil, teria avistado José Roberto com a motocicleta estacionada no local.
A denúncia aponta que, naquele momento, o guarda municipal teria sacado uma pistola Taurus, calibre 9 mm, e efetuado dois disparos contra a vítima. Um dos tiros atingiu o ombro esquerdo de José Roberto, com o projétil ficando alojado na região posterior direita do corpo.
José Roberto caiu ao solo e permaneceu inconsciente. Conforme o documento, o atendimento inicial foi realizado por agentes da Guarda Civil Municipal e populares, enquanto uma equipe do SAMU era acionada. A vítima foi encaminhada à Santa Casa de Araçatuba, mas não resistiu aos ferimentos.
O laudo necroscópico citado na denúncia aponta que o disparo provocou hemorragia interna aguda traumática, levando José Roberto à morte por anemia interna aguda decorrente dos ferimentos provocados pelo projétil.
A arma apontada como utilizada no crime foi apreendida, juntamente com um carregador contendo dez munições intactas e duas cápsulas deflagradas recolhidas no local.
Para o Ministério Público, o homicídio foi cometido por motivo torpe, relacionado às desavenças anteriores entre acusado e vítima envolvendo a disputa pela herança.
Parte da dinâmica do crime teria sido registrada por câmeras de segurança. O Ministério Público também menciona que o celular de José Roberto, encontrado no chão ao lado da vítima após os disparos, não foi localizado. A suspeita de que o aparelho tenha sido retirado do local para favorecer o acusado é objeto de investigação própria.
