Os advogados Bruno Barroso Mendes e William Cardoso Dias, responsáveis pela defesa de Jair Rossi dos Santos e Patrício Ferreira dos Santos, destacaram o que consideram uma importante conquista no Tribunal do Júri realizado nesta quinta-feira (27), em Araçatuba.
Em nota divulgada após o julgamento, a defesa ressaltou que os jurados acolheram teses consideradas relevantes para os dois acusados.
No caso de Jair, a principal conquista apontada pelos advogados foi a desclassificação da imputação de tentativa de homicídio para lesão corporal. Com a decisão, ele deixou de responder pela acusação de tentativa de homicídio e foi condenado por lesão corporal de natureza grave.
Já em relação a Patrício, os jurados reconheceram a causa especial de diminuição de pena decorrente do privilégio, relacionada à violenta emoção. A decisão resultou na redução da pena que seria aplicada caso a tese não tivesse sido acolhida.
Para os advogados, o resultado demonstra a relevância de uma atuação técnica, estratégica e individualizada na defesa de cada acusado.
“A defesa dos acusados informa que, nesta data, obteve importante resultado no Tribunal do Júri”, afirmaram Bruno Barroso Mendes e William Cardoso Dias.
Os defensores destacaram ainda que o reconhecimento das teses apresentadas em plenário representa, na avaliação da equipe, um resultado expressivo para os acusados.
O julgamento teve como origem uma denúncia relacionada a uma tentativa de homicídio contra o vereador Valdemar Damião Brito, ocorrida em abril de 2023, em Araçatuba. O resultado do julgamento já foi divulgado anteriormente pelo RP10.
Jair foi condenado a 4 anos, 9 meses e 18 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, enquanto Patrício recebeu pena de 11 anos e 8 meses, em regime inicial fechado. Ambos foram absolvidos da acusação de furto.
O crime
O crime aconteceu na tarde de 3 de abril de 2023, nas proximidades da Avenida Baguaçu. Segundo a denúncia do Ministério Público, Damião teria sido atraído para um encontro sob a justificativa de receber parte de uma dívida relacionada à negociação de uma propriedade rural.
Conforme a acusação, Jair entrou no banco traseiro do veículo conduzido pela vítima e colocou uma faca contra o pescoço de Damião. Patrício estava no banco dianteiro e, de acordo com os autos, teria incentivado o pai a matar a vítima.
Damião tentou reagir e escapar do veículo. Durante a luta, sofreu golpes de faca que atingiram principalmente os braços, as mãos, o ombro e a região do pescoço.
A acusação aponta ainda que Patrício assumiu a direção do automóvel e acelerou enquanto Damião permanecia parcialmente para fora do veículo. A vítima acabou sendo arrastada pelo asfalto por aproximadamente 200 metros antes de conseguir se desprender.
Damião procurou ajuda nas proximidades da empresa Samar. Segundo a denúncia, os acusados teriam retornado ao local, mas deixaram a região ao perceberem a aproximação de outras pessoas.
O relato sobre o ataque e o arrastamento por cerca de 200 metros também foi registrado por veículos que acompanharam o caso antes do julgamento.
Carro foi encontrado em canavial
O veículo utilizado pela vítima foi localizado dois dias depois, em 5 de abril de 2023, abandonado em um canavial nas proximidades da Rodovia Gabriel Melhado, entre Birigui e Bilac.
Durante a perícia, foram encontrados no interior do automóvel objetos pertencentes à vítima, marcas relacionadas ao ataque e parte do dedo de Damião, que havia sido decepado durante a agressão. O carro foi posteriormente encaminhado para os procedimentos de investigação.
O celular e o dinheiro que, segundo a acusação, estavam no veículo não foram recuperados.
Dívida de R$ 65 mil
De acordo com o Ministério Público, a possível motivação do crime estava relacionada a uma disputa financeira envolvendo a compra e venda de uma propriedade rural.
Segundo os autos, Jair teria adquirido uma chácara de forma parcelada e acumulado valores em aberto. Posteriormente, teria sido firmado um acordo de confissão de dívida no valor de R$ 65 mil.
A acusação sustenta que Jair teria informado a Damião que possuía dinheiro para quitar parte da dívida e combinado um encontro. A vítima teria sido levada a acreditar que seria necessário ir até uma agência bancária para realizar o pagamento.
Essa versão foi apresentada pelo Ministério Público como parte da tese de que o encontro teria sido utilizado para atrair a vítima para uma emboscada.
Defesa negou intenção de matar
Durante o processo, Jair e Patrício negaram que tivessem planejado matar ou roubar Damião.
Jair afirmou que houve uma discussão dentro do veículo e que utilizou uma faca durante uma luta corporal. Segundo sua versão, os ferimentos teriam ocorrido durante o confronto e não existiria intenção de matar.
Patrício apresentou uma versão semelhante e também negou ter planejado a morte da vítima.
A defesa pediu a absolvição ou a desclassificação da acusação de tentativa de homicídio para lesão corporal. Também questionou as qualificadoras inicialmente atribuídas ao crime.
Antes do julgamento, os acusados haviam sido pronunciados pelo Judiciário para responder perante o Tribunal do Júri por tentativa de homicídio qualificado e furto qualificado. A decisão de pronúncia manteve as qualificadoras de motivo torpe e recurso que teria dificultado a defesa da vítima.
