A Prefeitura de Birigui, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), promoverá nos dias 10, 12 e 14 de agosto a etapa pré-lúdica da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A iniciativa antecede a conferência principal, prevista para setembro, e tem como objetivo envolver crianças e adolescentes na construção de propostas para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e à juventude.
As atividades serão direcionadas aos participantes dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e pelo Poder Público. Ao longo dos encontros, os participantes discutirão temas relacionados aos seus direitos por meio de dinâmicas adaptadas à faixa etária, incentivando a participação e o protagonismo infantojuvenil.
A Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é um instrumento de participação social previsto em lei e integra o processo nacional coordenado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). O objetivo é reunir representantes do poder público e da sociedade civil para avaliar políticas públicas e elaborar propostas que fortaleçam a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Neste ano, a conferência terá como tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”. Durante a etapa pré-lúdica, os participantes irão debater, de forma acessível e interativa, os seis eixos temáticos definidos nacionalmente.
Entre os assuntos que serão abordados estão o fortalecimento da participação social, o aprimoramento da atuação dos Conselhos Tutelares, a promoção da convivência familiar e comunitária, a prevenção e o enfrentamento das diversas formas de violência, a erradicação do trabalho infantil e a proteção dos adolescentes no mundo do trabalho, além do aperfeiçoamento da execução das medidas socioeducativas.
As propostas elaboradas pelas crianças e adolescentes serão apresentadas na 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e poderão contribuir para a formulação de ações e políticas públicas nos âmbitos municipal, estadual e federal.
Programação
A primeira atividade será realizada na segunda-feira, dia 10 de agosto, das 8h30 às 10h30, na Associação de Promoção e Assistência Comunitária (APAC), localizada na Avenida Vitória Régia, nº 4.167, no bairro Quemil. A expectativa é reunir cerca de 40 crianças e adolescentes atendidos pela APAC, pelo Instituto de Promoção e Inclusão Social (IPIS) e pelo Centro de Atendimento à Criança Pedro Marasca (CAC).
No dia 12 de agosto, também das 8h30 às 10h30, a programação ocorrerá no Núcleo Portal da Pérola II do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, situado na Rua Valério Anhê Ribalta, nº 730, no Portal Pérola, com a participação de aproximadamente 40 usuários da unidade.
A última etapa acontecerá no dia 14 de agosto, no mesmo horário, no Centro Educacional Rotary, localizado na Rua João Cernach, nº 2.330, na Vila Silvares. O encontro reunirá cerca de 40 crianças e adolescentes atendidos pelo Instituto Pró-Criança de Birigui, Bombeiros Voluntários Mirins e Juvenis de Birigui, Serviço de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente (SAICA) e Centro Educacional Rotary.
Segundo o CMDCA, as contribuições obtidas durante os encontros servirão de base para os debates da conferência municipal e poderão subsidiar a elaboração de propostas voltadas ao fortalecimento da rede de proteção, promoção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes em Birigui.
