Por: Dra. Marylin Pimenta
As redes sociais deram a todos o poder de falar, opinar e compartilhar informações. Mas liberdade de expressão não significa que tudo pode ser dito ou publicado sem consequências.
Críticas e opiniões são protegidas pela lei. O problema surge quando uma publicação ultrapassa esse limite e passa a atingir a honra, a imagem, a privacidade ou a dignidade de outra pessoa.
Ofensas, acusações falsas, ameaças, exposição indevida e divulgação de determinados conteúdos podem gerar consequências jurídicas, inclusive responsabilidade civil e criminal, dependendo do caso.
Também é importante lembrar: compartilhar uma informação não significa estar livre de responsabilidade por ela.
A internet pode parecer um espaço sem limites, mas não é. A liberdade de expressão é um direito fundamental, porém deve conviver com os direitos das outras pessoas.
Antes de postar, comentar ou compartilhar, vale pensar: é uma opinião ou estou ultrapassando um limite?
Na internet, liberdade e responsabilidade caminham juntas.
**Doutora Marylin Pimenta – Advogada atuante em Araçatuba e em toda a região, formada em Direito pela Universidade 9 de Julho (Uninove) em São Paulo, com pós-graduação em Processo Penal e Processo Civil.
