A Polícia Militar apreendeu um equipamento de som na noite desta sexta-feira (24), durante uma ação conjunta com a fiscalização da Prefeitura de Penápolis (SP), após denúncias de perturbação do sossego público em um estabelecimento localizado na Avenida Mato Grosso, no bairro Jardim São Francisco.
Segundo a corporação, a operação foi desencadeada em razão de reclamações recorrentes de moradores sobre o volume excessivo do som no local.
Durante a fiscalização, os policiais constataram que o equipamento estava em funcionamento com intensidade suficiente para ser ouvido a cerca de 50 metros de distância, o que, de acordo com a equipe, caracterizava a perturbação do sossego.
Ainda conforme a Polícia Militar, durante a abordagem o equipamento chegou a ser desligado, mas voltou a funcionar pouco depois. A situação foi novamente verificada pelos policiais e pelos agentes da fiscalização municipal, que confirmaram a continuidade da infração.
Equipamento foi apreendido
Diante da constatação, o equipamento de som foi apreendido e a responsável pelo estabelecimento foi conduzida ao Plantão Policial para o registro da ocorrência.
Após tomar ciência dos fatos, a autoridade policial elaborou um Termo Circunstanciado e determinou a apreensão do equipamento utilizado na infração. Em seguida, a responsável foi liberada após a conclusão dos procedimentos legais.
Fiscalizações serão mantidas
A Polícia Militar destacou que atua em apoio aos órgãos municipais em ações voltadas ao cumprimento da legislação e à preservação da ordem pública. Casos de perturbação do sossego podem ser comunicados às autoridades para que sejam adotadas as medidas previstas em lei.
A corporação informou que operações de fiscalização continuarão sendo realizadas para coibir infrações, atender às demandas da população e contribuir para a tranquilidade dos moradores de Penápolis e da região.
