A Prefeitura de Araçatuba iniciou, por meio da Secretaria Municipal de Educação, uma série de capacitações em primeiros socorros voltadas aos profissionais da rede municipal de ensino. A iniciativa atende à Lei Federal nº 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas, que estabelece a obrigatoriedade da formação de trabalhadores da educação em noções básicas de atendimento a situações de emergência.
A capacitação é realizada em parceria com o Corpo de Bombeiros e tem como objetivo preparar os profissionais para agir de forma rápida e segura em casos de acidentes no ambiente escolar. A proposta integra as ações da administração municipal voltadas ao fortalecimento da segurança nas escolas e à prevenção de acidentes envolvendo estudantes, servidores e demais integrantes da comunidade escolar.
A primeira turma foi formada no dia 30 de junho e reuniu 55 profissionais da Secretaria Municipal de Educação. Participaram da capacitação integrantes da Orientação Pedagógica da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, supervisores de ensino, diretores de departamento e nutricionistas, que receberam orientações sobre os procedimentos iniciais de atendimento em situações de emergência.
O curso possui carga horária total de 20 horas, sendo 16 horas realizadas na modalidade on-line e quatro horas de atividades presenciais, conforme previsto na legislação federal. A estrutura busca combinar o aprendizado teórico com a prática, permitindo que os participantes desenvolvam conhecimentos essenciais para o atendimento inicial até a chegada do socorro especializado.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, novas turmas serão formadas para ampliar o alcance da capacitação e garantir que todos os profissionais da rede municipal recebam o treinamento previsto pela Lei Lucas. A expectativa é fortalecer a cultura de prevenção e assegurar que as unidades escolares estejam cada vez mais preparadas para responder a situações de emergência.
Origem da Lei
A legislação foi criada em homenagem a Lucas Begalli Farias, um menino de 10 anos que faleceu em 2017 após se engasgar com um lanche durante um passeio escolar, em Cordeirópolis (SP). A tragédia evidenciou a falta de preparo dos adultos presentes, pois uma manobra simples de primeiros socorros poderia ter salvo a sua vida.
