A Prefeitura de Birigui divulgou, na tarde desta quarta-feira (1º), uma nota oficial sobre a apreensão de produtos com prazo de validade vencido em unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. A manifestação ocorre após a Polícia Civil realizar diligências no Centro de Atendimento à Criança (CAC) e no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS I), onde materiais foram recolhidos para perícia durante investigação de possíveis irregularidades.
Segundo a administração municipal, a fiscalização realizada por vereadores identificou materiais vencidos armazenados nas unidades, mas ressaltou que não foram encontrados alimentos com prazo de validade expirado, informação que, conforme a Prefeitura, também foi confirmada pelas autoridades policiais que acompanharam a ação.
Materiais não seriam de compras recentes
Na nota, a Prefeitura afirma que os produtos localizados não fazem parte de aquisições realizadas pela atual gestão e sustenta que o caso também não está relacionado ao uso irregular de recursos públicos na compra desses materiais.
Apesar disso, o Executivo informou que determinou a apuração imediata dos fatos para esclarecer por que os itens permaneceram armazenados mesmo após o vencimento do prazo de validade.
Corregedoria vai instaurar procedimento
De acordo com a administração municipal, a Secretaria Municipal de Assistência Social encaminhará o caso à Corregedoria Geral do Município, que ficará responsável por instaurar um procedimento administrativo.
A investigação interna deverá apurar como os materiais permaneceram nos estoques das unidades, verificar se houve falhas nos controles de armazenamento e identificar eventuais responsáveis. Caso sejam encontrados outros indícios de irregularidades durante a apuração, novas medidas poderão ser adotadas.
Prefeitura promete colaborar com investigação
Ainda na nota oficial, a Prefeitura informou que prestará todas as informações solicitadas pelos órgãos responsáveis pela investigação e reafirmou o compromisso com a transparência, a correta aplicação dos recursos públicos e a qualidade dos serviços oferecidos à população.
Entenda o caso
Na manhã desta quarta-feira, equipes da Polícia Civil, com apoio do Instituto de Criminalística e da Guarda Civil Municipal, realizaram diligências no CAC e no CRAS I após denúncia apresentada pelo vereador José Fermino Grosso.
Durante a ação, foram apreendidos materiais de uso pedagógico, limpeza, higiene e proteção individual com prazo de validade vencido. Os produtos serão submetidos à perícia técnica, enquanto a Polícia Civil instaurará um inquérito para apurar as circunstâncias do caso, identificar eventuais responsáveis e verificar se houve prática de infrações penais ou administrativas.
As investigações seguem em andamento, e tanto a apuração policial quanto o procedimento administrativo instaurado pela Prefeitura deverão esclarecer as circunstâncias que levaram à permanência dos materiais vencidos nas unidades públicas.
