A Prefeitura de Araçatuba abriu uma apuração técnica para investigar as circunstâncias da morte de uma paciente de 32 anos que faleceu no dia 9 de julho após passar por oito atendimentos na rede pública de saúde do município. O caso será analisado pelo Comitê de Mortalidade Municipal, instância colegiada responsável pela investigação de óbitos ocorridos na rede municipal.
A paciente, identificada como Esther Aparecida Ramos De Oliveira Santos, procurou o Pronto-Socorro Municipal pela primeira vez em 25 de junho com sintomas gripais e suspeita de pneumonia. Na ocasião, realizou exames, incluindo radiografia de tórax, recebeu prescrição de medicamentos e foi liberada.
Nos dias seguintes, a jovem retornou diversas vezes à unidade, queixando-se de falta de ar, dor no peito e formigamento no braço. Em alguns atendimentos, médicos levantaram hipóteses de crise de ansiedade e pedra na vesícula. A família relata que um exame de ultrassom para investigar a segunda suspeita precisou ser custeado particularmente.
Deixou um bebê e uma criança de três anos
Em 6 de julho, profissionais da UBS São José suspeitaram de embolia pulmonar e solicitaram a transferência urgente da paciente ao pronto-socorro. Mesmo após novos exames e com a persistência dos sintomas, ela recebeu alta médica mais uma vez. Três dias depois, em 9 de julho, Esther morreu em casa. O atestado de óbito aponta causa indeterminada . Ela deixou dois filhos pequenos: uma bebê de quatro meses e um menino de três anos.
O irmão da vítima registrou boletim de ocorrência na terça-feira (14), acompanhado pelo advogado Giovani Aragão. O vereador Damião Brito, presidente da Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal também acompanha o caso. Em nota oficial, a Prefeitura de Araçatuba manifestou pesar e solidariedade aos familiares, informando que já requisitou à Associação Filantrópica Nova Esperança (AFNE), entidade gestora dos serviços do Pronto-Socorro Municipal, todos os documentos relacionados ao atendimento, incluindo prontuário, registros clínicos e gravações.
O caso também motivou manifestação do vereador Damião Brito, que afirmou ter oferecido apoio jurídico à família para acompanhar a apuração. O parlamentar defendeu que eventuais falhas sejam investigadas e os responsáveis responsabilizados na forma da lei .
A Secretaria Municipal de Saúde acompanhará integralmente as investigações e se comprometeu a adotar as medidas cabíveis ao final da análise técnica, em observância aos princípios da Administração Pública e à legislação sanitária vigente .
Até o momento, não há conclusão oficial sobre a causa da morte nem sobre eventual responsabilidade de profissionais ou da rede pública de saúde.
Nota oficial da Prefeitura
A Prefeitura de Araçatuba vem a público manifestar seu profundo pesar pelo falecimento da paciente, solidarizando-se com os familiares e entes queridos neste momento de dor e consternação. A Administração Municipal reafirma seu compromisso permanente com a qualidade e a segurança da assistência prestada à população araçatubense, e reconhece a legitimidade do anseio da família e da sociedade por esclarecimentos quanto às circunstâncias que envolveram os atendimentos.
Nesse sentido, informa-se que já foram formalmente requisitadas à Associação Filantrópica Nova Esperança (AFNE), entidade gestora dos serviços prestados no Pronto Socorro Municipal de Araçatuba, todas as informações relativas ao atendimento médico dispensado à paciente, incluindo prontuário, registros clínicos e demais documentos pertinentes ao caso. Foi igualmente solicitada a disponibilização da gravação referente aos atendimentos realizados, de modo a possibilitar a reconstituição fiel e detalhada de todos os procedimentos adotados.
Cumpre esclarecer que o caso será submetido à análise técnica do Comitê de Mortalidade Municipal, instância colegiada e multiprofissional responsável pela apuração criteriosa dos óbitos ocorridos no âmbito da rede municipal de saúde. Tal encaminhamento visa assegurar que a avaliação dos fatos se dê de forma isenta, técnica e impessoal, resguardando o rigor metodológico próprio dos processos de investigação de eventos de mortalidade e afastando qualquer juízo prematuro ou conclusão alheia aos elementos técnicos e documentais a serem apurados.
A Secretaria Municipal de Saúde reitera que acompanhará integralmente as apurações em curso, comprometendo-se a adotar, uma vez concluída a análise técnica, todas as medidas cabíveis à luz das conclusões alcançadas, em estrita observância aos princípios que regem a Administração Pública e à legislação sanitária vigente.
Reafirma-se, por fim, o compromisso institucional com a transparência e com a melhoria contínua da assistência prestada à população.
