Apenas dois dias após interditar diversas bombas de combustíveis por irregularidades, fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) voltaram ao mesmo posto de combustíveis, em Araçatuba, na manhã desta segunda-feira (6), e identificaram uma nova bomba operando com erro acima do limite permitido pela legislação metrológica. A fiscalização contou com o apoio da Polícia Civil.
Segundo o Ipem-SP, o equipamento, destinado ao abastecimento de etanol, permanecia inoperante durante a operação realizada na última sexta-feira (4), o que impediu a realização dos testes técnicos naquela ocasião. No retorno ao estabelecimento, os fiscais verificaram que a bomba havia sido colocada em funcionamento e realizaram os ensaios metrológicos exigidos pela regulamentação.
Os testes apontaram que, a cada 20 litros registrados no visor da bomba, o consumidor deixava de receber aproximadamente 380 mililitros de combustível, quantidade superior ao erro máximo admissível previsto nas normas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Diante da irregularidade, o equipamento foi imediatamente interditado e lacrado.
De acordo com o Ipem-SP, as demais bombas interditadas durante a fiscalização anterior permanecem impedidas de operar.
Retorno ao estabelecimento
Na primeira operação, realizada na última sexta-feira, dez bombas estavam desligadas ou sem condições de funcionamento, impossibilitando a realização dos ensaios técnicos. Com o retorno da equipe nesta segunda-feira, uma dessas bombas já estava em operação, permitindo a inspeção que resultou na nova interdição.
A ação foi acompanhada por policiais civis, que prestaram apoio aos fiscais durante toda a fiscalização.
Operação anterior
Na sexta-feira, uma operação conjunta entre o Ipem-SP e a Delegacia de Investigações Gerais (DIG) identificou irregularidades em bombas do mesmo estabelecimento. Segundo o instituto, alguns equipamentos forneciam aproximadamente 1,6 litro a menos a cada 20 litros abastecidos, causando prejuízo direto ao consumidor.
Após a constatação das irregularidades, todas as bombas reprovadas foram interditadas e o posto foi autuado administrativamente. O estabelecimento permaneceu aberto, porém impedido de utilizar os equipamentos lacrados para abastecimento.
Investigação continua
Paralelamente às medidas administrativas adotadas pelo Ipem-SP, a Polícia Civil instaurou inquérito para apurar as circunstâncias das irregularidades, identificar os responsáveis, verificar há quanto tempo o sistema estaria em funcionamento e dimensionar o eventual prejuízo causado aos consumidores.
Na ocasião da primeira fiscalização, a defesa do posto informou, por meio de nota, que negava qualquer irregularidade e que analisava as medidas administrativas e judiciais cabíveis. Até o fechamento desta reportagem, não havia sido divulgado um novo posicionamento da empresa em relação à fiscalização realizada nesta segunda-feira.
Como funciona a fiscalização
O Ipem-SP é o órgão responsável pela fiscalização metrológica no Estado de São Paulo e realiza inspeções periódicas e operações especiais para verificar se as bombas de combustíveis entregam ao consumidor o volume efetivamente registrado no visor. Quando são constatadas irregularidades acima dos limites estabelecidos pela regulamentação técnica, os equipamentos são interditados até que passem por manutenção, nova verificação e sejam considerados aptos para voltar a operar.
As fiscalizações têm como objetivo garantir a proteção do consumidor, assegurar a concorrência leal entre os estabelecimentos e coibir práticas que possam causar prejuízos financeiros aos motoristas.
