Uma operação conjunta realizada em Araçatuba resultou na apreensão e inutilização de aproximadamente 2,7 toneladas de produtos de origem animal produzidos e armazenados de forma irregular em um imóvel no bairro Jussara. A ação foi desencadeada após denúncias de moradores sobre condições precárias de higiene no local, utilizado para a fabricação de espetinhos, hambúrgueres artesanais e outros produtos destinados ao comércio varejista e a estabelecimentos do setor de alimentação.
Segundo a Prefeitura de Araçatuba, as denúncias apontavam acúmulo de sujeira, forte mau cheiro e a presença constante de urubus, ratos e outras pragas nas proximidades do imóvel, levantando suspeitas sobre riscos à saúde pública.
Participaram da fiscalização equipes do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), Vigilância Sanitária, Fiscalização de Posturas, Grupamento Especializado de Patrulhamento Tático (GEP) da Guarda Civil Municipal e Polícia Civil.
Durante a vistoria, os agentes constataram que o estabelecimento realizava a fabricação, manipulação, fracionamento e armazenamento de produtos cárneos sem registro nos órgãos oficiais de inspeção sanitária, caracterizando uma atividade clandestina.
O Serviço de Inspeção Municipal identificou diversas irregularidades previstas no Decreto Municipal nº 23.636, de 14 de novembro de 2024. Entre elas estavam a produção e expedição de alimentos em condições inadequadas de higiene, fabricação de produtos sem registro no SIM, comercialização de mercadorias sem rotulagem obrigatória, utilização de matérias-primas sem comprovação de procedência, descumprimento das normas sanitárias para instalações e equipamentos, além da elaboração de alimentos em desacordo com a legislação vigente e considerados de risco à saúde pública.
No imóvel, os fiscais lavraram Auto de Infração, Auto de Imposição de Penalidade e Auto de Apreensão, Interdição e Inutilização. Todos os produtos de origem animal sem comprovação de procedência, bem como os alimentos manipulados no estabelecimento, foram fotografados, apreendidos e encaminhados para descarte no aterro sanitário municipal.
De acordo com a estimativa da fiscalização, cerca de 2.700 quilos de alimentos foram inutilizados. Para transportar o material apreendido, foi necessário o uso de um caminhão basculante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), cuja caçamba ficou mais da metade ocupada pelos produtos descartados.
Entre os itens apreendidos estavam hambúrgueres artesanais, linguiças de diversos tipos — incluindo a conhecida como “cabo de reio” —, espetinhos de carne, medalhões de frango, espetinhos de queijo, kaftas, além de cortes de carne bovina, suína e de frango e carne moída, todos sem identificação ou comprovação de origem.
A Polícia Civil realizou perícia no imóvel e instaurou investigação para apurar possíveis crimes relacionados à produção e comercialização clandestina de alimentos, além de identificar os responsáveis pela atividade. O Serviço de Inspeção Municipal informou que continuará colaborando com as investigações e reforçou que produtos de origem animal comercializados legalmente devem possuir registro em serviço oficial de inspeção e identificação de procedência, medidas que garantem a rastreabilidade e a segurança alimentar dos consumidores.
