A sabatina com a secretária municipal de Educação de Araçatuba, Ana Paula Braga, na Câmara de Vereadores foi o destaque da 22ª sessão ordinária deste ano — a última do semestre antes do recesso parlamentar de julho.
Convocada por meio de requerimento aprovado pelo Legislativo, Ana Paula iniciou sua participação na tribuna prestando contas dos serviços oferecidos pela rede municipal de ensino.
Entre os temas abordados estiveram as ações do Plano Municipal de Educação, a merenda escolar, a distribuição de materiais escolares, uniformes e calçados, a manutenção dos prédios escolares, a falta de acompanhantes escolares, o transporte de alunos e a aplicação dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), tópicos que estavam no alvo do requerimento convocatório.
Tanto na apresentação inicial quanto durante a sabatina com os parlamentares, a secretária reconheceu a desatualização do Plano Municipal de Educação e informou que haverá uma mudança na forma de distribuição de uniformes e materiais escolares, deixando de existir a chamada “entrega simbólica” dos insumos aos estudantes da rede municipal no primeiro trimestre.
Na fase de perguntas e respostas, as vereadoras Sol do Autismo (PL) e Edna Flor (Podemos), além dos vereadores Gilberto Batata Mantovani (PSD), Damião Brito (Rede), Luís Boatto (Solidariedade), Ícaro Morales (MDB), Denilson Pichitelli (Republicanos), Hideto Honda (PSD), João Pedro Pugina (PL), Arlindo Araújo (Solidariedade), Carlinhos do Terceiro (Republicanos), Rodrigo Atayde (PRTB) e João Moreira (PP), se alternaram nos questionamentos à titular da pasta.
Entre os principais temas levantados estiveram uma eventual sobra de R$ 10 milhões em recursos do Fundeb, em contraste com as dificuldades para aquisição de materiais escolares e atendimento das demandas da rede municipal de ensino, além da contratação, pela Secretaria de Educação, de um educador físico para ministrar palestra sobre autismo a pais e convidados da Prefeitura, ao custo de R$ 7 mil, valor considerado “justo” pela secretária.
Os vereadores também solicitaram esclarecimentos sobre a previsão de enquadramento dos auxiliares de desenvolvimento infantil como profissionais do magistério, as condições de saúde mental dos professores da rede municipal, a contratação de educadores aprovados em processo seletivo já homologado, a responsabilidade pela fiscalização dos alimentos utilizados na merenda escolar e a climatização das salas destinadas ao ensino especial no bairro São José.
RECESSO
Nesta quarta-feira (1º/7), a Câmara Municipal de Araçatuba entra em recesso parlamentar. As sessões ordinárias ficarão suspensas até o fim do mês. Nesse período, o atendimento ao público será realizado das 9h às 16h.
O recesso parlamentar está previsto no Regimento Interno da Câmara para os períodos de 16 a 31 de dezembro e durante os meses de janeiro e julho.
Entretanto, o recesso não impede que os Poderes Executivo e Legislativo convoquem sessões extraordinárias para apreciação de matérias urgentes. A 23ª sessão ordinária do ano está prevista para o dia 3 de agosto.
