O Aeroporto Estadual de São José do Rio Preto passará a operar com status temporário de aeroporto internacional entre os dias 11 de agosto e 28 de novembro deste ano. A medida foi autorizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para atender à demanda de voos internacionais relacionados às partidas da Copa Libertadores da América, competição organizada pela Conmebol.
A autorização foi formalizada por meio da Portaria nº 19.438, publicada em junho, e permite exclusivamente operações aéreas internacionais não regulares destinadas ao transporte de delegações participantes do torneio continental.
Embora a vigência oficial da portaria tenha início em agosto, a estrutura alfandegária temporária já vem sendo utilizada desde abril, quando equipes estrangeiras passaram a desembarcar na região para partidas realizadas em Mirassol, município localizado a cerca de 15 quilômetros de Rio Preto.
A necessidade da medida atende a uma exigência da Conmebol, que determina que os estádios que recebem partidas da Libertadores estejam localizados em um raio máximo de 150 quilômetros de um aeroporto internacional. Com a classificação do Mirassol para as oitavas de final da competição, a expectativa é de aumento na movimentação de voos internacionais nos próximos meses. O próximo confronto está previsto para o dia 13 de agosto, no Estádio José Maria de Campos Maia, o Maião.
Fiscalização agropecuária reforçada
Para garantir o cumprimento das normas sanitárias brasileiras, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) mobilizou equipes da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), que atuarão no aeroporto durante os dias de jogos.
Os auditores fiscais federais agropecuários responsáveis pelas operações são lotados em Campinas e serão deslocados para São José do Rio Preto sempre que houver necessidade de fiscalização das aeronaves internacionais.
O trabalho envolve a inspeção de bagagens, cargas e resíduos de bordo para impedir a entrada de produtos de origem animal ou vegetal que possam representar riscos sanitários ao país. Entre os itens sujeitos a restrições estão sementes, mudas de plantas, frutas, flores, carnes processadas, embutidos e outros produtos que possam transportar pragas ou doenças.
Segundo o Mapa, a atuação da Vigilância Agropecuária Internacional é considerada estratégica para proteger a agropecuária nacional. Como exemplo recente, o órgão destacou a apreensão de aproximadamente uma tonelada de aspargos importados do Peru no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Análises laboratoriais identificaram a presença da praga quarentenária Prodiplosis longifila, considerada ausente no território brasileiro.
Operações já ocorreram na região
Durante as ações realizadas neste ano em Rio Preto, as equipes do Vigiagro seguiram os protocolos aplicados nos principais aeroportos internacionais do país. Em uma das inspeções, uma bagagem chamou a atenção dos fiscais após passar pelo equipamento de raio X.
Após a verificação detalhada, foi constatado que o material identificado era whey protein utilizado por atletas. Como o produto era industrializado e atendia às exigências sanitárias, sua entrada foi autorizada.
No Estado de São Paulo, o Vigiagro mantém atuação permanente nos aeroportos internacionais de Guarulhos, Viracopos, em Campinas, e Catarina, em São Roque, além do Porto de Santos, portos secos e centros de distribuição dos Correios que operam com mercadorias provenientes do exterior.
Com a estrutura temporária montada em São José do Rio Preto, a região passa a contar com condições para receber voos internacionais ligados à Libertadores, garantindo o cumprimento das exigências da competição e dos protocolos de controle sanitário estabelecidos pelas autoridades brasileiras.
