A Justiça de Marília condenou o médico psiquiatra Rafael Pascon dos Santos a 24 anos e 16 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de estupro de vulnerável e importunação sexual praticados contra pacientes durante atendimentos em consultório. A sentença foi publicada nesta terça-feira (16) e mantém o réu preso enquanto prossegue a tramitação dos demais processos aos quais responde.
A condenação refere-se à primeira de duas denúncias oferecidas pelo Ministério Público com base nas investigações conduzidas pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Marília. Na mesma decisão, a 3ª Vara Criminal reconheceu a prescrição de um dos crimes relacionados à segunda denúncia, extinguindo a punibilidade nesse caso específico.
Apesar de poder recorrer da sentença às instâncias superiores, Rafael permanecerá preso. Ao justificar a manutenção da custódia, a Justiça destacou a gravidade dos crimes imputados, a necessidade de garantia da ordem pública e a importância de assegurar a aplicação da lei penal.
Série de denúncias
O caso ganhou repercussão após uma série de denúncias apresentadas por pacientes atendidas pelo psiquiatra em Marília, Garça e Lins, cidades onde ele exercia atividades profissionais.
Segundo as investigações, ao menos 32 acusações foram registradas contra o médico, envolvendo suspeitas de importunação sexual e estupro ocorridos durante consultas psiquiátricas. As denúncias deram origem a inquéritos e ações penais distintas, algumas das quais ainda estão em andamento.
As vítimas relataram à Polícia Civil situações semelhantes durante os atendimentos médicos. Conforme os autos, os fatos investigados teriam ocorrido em ambiente de consultório, durante a relação profissional entre médico e paciente.
Prisão preventiva
Rafael Pascon dos Santos foi preso preventivamente em 22 de outubro de 2025, após diligências realizadas pela Polícia Civil em seu consultório e em sua residência, em Marília.
Na ocasião, ele compareceu à delegacia acompanhado por advogados. Durante a fase de investigação, o médico foi indiciado pelos crimes de importunação sexual e estupro de vulnerável.
De acordo com a Polícia Civil, as vítimas que procuraram a Delegacia de Defesa da Mulher tinham, em sua maioria, idade próxima aos 30 anos e relataram condutas semelhantes atribuídas ao profissional.
O inquérito policial foi concluído no fim de outubro de 2025. Em depoimento prestado durante a investigação, o médico exerceu o direito constitucional de permanecer em silêncio.
Posteriormente, pedidos de habeas corpus e de revogação da prisão preventiva foram negados pela Justiça, mantendo o acusado sob custódia.
Registro profissional suspenso
Além dos desdobramentos criminais, o médico também teve o registro suspenso pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. Com a medida, ele está legalmente impedido de exercer a profissão enquanto perdurarem os efeitos da decisão administrativa.
Atualmente, Rafael permanece detido na Penitenciária de Gália, no interior paulista, e ainda responde a outras acusações relacionadas a fatos investigados nos municípios de Garça e Lins.
O processo tramita sob segredo de Justiça em razão da natureza dos crimes e da necessidade de proteção das vítimas. Até a última atualização do caso, a defesa do médico não havia se manifestado publicamente sobre a sentença.
Conforme prevê a legislação brasileira, o condenado mantém o direito de recorrer da decisão judicial por meio dos instrumentos processuais cabíveis.
