O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Guararapes promove nesta quarta-feira (3) a 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro será realizado a partir das 8h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), localizado na Travessa Joaquim Barbosa Carvalho, nº 74, e é aberto à participação da população.
Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”, a conferência terá como objetivo discutir ações e estratégias voltadas ao fortalecimento das políticas públicas destinadas à proteção, promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no município.
Durante o evento, serão debatidos temas considerados prioritários para o setor, entre eles o aprimoramento do controle social e da participação popular, o fortalecimento dos Conselhos Tutelares, a promoção da convivência familiar e comunitária, além da prevenção e do enfrentamento das diversas formas de violência que atingem crianças e adolescentes.
A programação também prevê discussões sobre a prevenção e erradicação do trabalho infantil, a proteção de adolescentes em situação de trabalho e o aperfeiçoamento da execução das medidas socioeducativas. Os debates servirão de base para a elaboração de propostas que poderão contribuir para o desenvolvimento e aperfeiçoamento das políticas públicas locais.
De acordo com o CMDCA, a conferência representa um espaço democrático de escuta, diálogo e construção coletiva. O encontro busca reunir representantes do poder público, profissionais da rede de atendimento, integrantes do sistema de garantia de direitos, conselhos, entidades sociais, educadores, famílias, adolescentes e demais membros da comunidade.
As conferências municipais integram um processo nacional de participação social e têm papel importante na avaliação das ações já desenvolvidas e na definição de prioridades para os próximos anos. As propostas elaboradas durante o evento poderão ser encaminhadas para as etapas estaduais e nacionais, contribuindo para a formulação de políticas públicas voltadas à infância e adolescência em diferentes níveis de governo.
A participação da comunidade é considerada fundamental para identificar desafios locais e construir soluções que fortaleçam a rede de proteção e garantia de direitos das crianças e adolescentes de Guararapes.
