Policiais militares cumpriram, na tarde desta terça-feira (12), um mandado judicial de busca e apreensão contra uma adolescente de 14 anos, na Vila Guarujá, em Birigui. A jovem, segundo a corporação, havia fugido do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA) do município e foi localizada na residência de um familiar.
De acordo com informações da Polícia Militar, a equipe se dirigiu ao endereço após receber a determinação judicial relacionada ao caso. No local, os agentes fizeram contato com a responsável legal da adolescente, que informou já ter conhecimento da ordem expedida pela Justiça e confirmou que a menor estava no imóvel.
Durante a ocorrência, o Conselho Tutelar e a coordenação do SAICA foram acionados para acompanhar os procedimentos e garantir o cumprimento das medidas de proteção previstas para o caso.
Segundo a PM, a adolescente aceitou acompanhar as equipes de forma voluntária, sem necessidade do uso de força. O deslocamento ocorreu em veículo da Assistência Social de Birigui, com escolta policial e acompanhamento do Conselho Tutelar, até a unidade de acolhimento, onde a jovem foi entregue aos cuidados da coordenação do abrigo.
O SAICA é um serviço de acolhimento voltado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, funcionando como medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O acompanhamento de casos envolvendo menores ocorre sob supervisão da rede de proteção, incluindo órgãos da assistência social, Conselho Tutelar e Poder Judiciário.
Por envolver uma adolescente, a identidade da jovem foi preservada, conforme previsto pela legislação brasileira de proteção à criança e ao adolescente.
