Um evangélico que integra um grupo de louvor será indenizado em R$ 5 mil após ser alvo de um comentário ofensivo em um vídeo que viralizou nas redes sociais. A condenação foi determinada pelo juiz Valdemar Bragheto Junqueira, da 2ª Vara Cível de Catanduva/SP, que reconheceu violação à honra e caráter discriminatório na manifestação.
Segundo os autos, o autor é membro ativo de uma igreja e participa de cultos, ensaios e encontros religiosos. Ele também compartilhava nas redes sociais conteúdos ligados à sua rotina de fé e à atuação no grupo de louvor.
O caso teve início após a publicação de um vídeo humorístico no Instagram, em 2024, dentro da trend “eu sou… e é claro que…”. O conteúdo acabou sendo replicado sem autorização em páginas de humor religioso, ampliando o alcance da publicação para além do círculo de conhecidos do autor.
Em uma dessas páginas, outro usuário comentou a expressão “Ministério do Bambi saltitante”. O integrante da igreja alegou que a frase teve intenção discriminatória e provocou humilhação pública, especialmente por ter sido feita em um ambiente frequentado por pessoas ligadas à mesma vivência religiosa.
Na defesa, o responsável pelo comentário sustentou que a manifestação ocorreu em contexto de humor religioso. Ele afirmou que a expressão seria uma crítica ao estilo de apresentação do autor, considerado por ele teatral ou exagerado, e invocou o direito à liberdade de expressão.
Ao analisar o caso, o juiz destacou que a liberdade de expressão não é absoluta e deve ser ponderada com a proteção à honra. Para o magistrado, o comentário não tratava de assunto de interesse público, foi direcionado a uma pessoa privada e foi usado como forma de piada.
A sentença também afastou a tese de que a expressão teria sentido neutro. O juiz entendeu que, no Brasil, o termo utilizado possui conotação discriminatória, especialmente no contexto em que foi empregado, e considerou que o limite do humor foi ultrapassado.
“É fato notório que a expressão ‘Bambi’ no Brasil, ainda mais na expressão ‘Bambi saltitante’, é utilizada para se referir a homossexuais afeminados e expansivos.”, disse o magistrado
Com isso, a Justiça reconheceu a existência de dano moral e o nexo entre o comentário e os prejuízos alegados pelo autor. A indenização foi fixada em R$ 5 mil, considerando a condição econômica das partes, o grau de reprovabilidade da conduta e a função pedagógica da condenação.
Processo: 1148455-41.2024.8.26.0100
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