A Polícia Ambiental aplicou multa de R$ 3 mil a um morador de Araçatuba após flagrar a manutenção irregular de animais da fauna exótica em cativeiro. A ocorrência foi registrada neste sábado, durante patrulhamento no município.
De acordo com as informações, a equipe atendeu a uma denúncia anônima que indicava a presença de diversos animais exóticos em uma residência. No local, os policiais foram recebidos pelo proprietário, que autorizou a entrada e acompanhou a fiscalização.
Durante a vistoria, foram encontrados uma cobra da espécie píton-birmanesa albina (Python bivittatus), uma cobra da espécie corn snake (Pantherophis guttatus) e três ouriços-pigmeu-africanos (Atelerix albiventris). Segundo o responsável, os animais foram recebidos de pessoas desconhecidas ao longo dos anos.
Diante da irregularidade, foram adotadas medidas administrativas e penais. Na esfera administrativa, foi elaborado Auto de Infração Ambiental, com aplicação de multa simples no valor de R$ 3.000,00, com base no artigo 26 da Resolução SIMA 005/2021, que trata da manutenção irregular de espécimes da fauna exótica em cativeiro.
Os animais, bem como os viveiros, foram apreendidos e permaneceram depositados com o responsável. Já na esfera penal, a conduta pode ser enquadrada no artigo 29 da Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais). A ocorrência será encaminhada à autoridade de polícia judiciária para as providências cabíveis.
