A Polícia Militar Ambiental autuou um morador do município de Penápolis por manter ilegalmente aves da fauna silvestre em cativeiro. A ocorrência foi registrada na quarta-feira (9), no bairro Saltinho do Coroados, durante patrulhamento de rotina realizado por equipes do 2º Batalhão de Polícia Ambiental.
Durante a fiscalização, os policiais constataram a presença de 10 pássaros silvestres e um papagaio verdadeiro, todos mantidos sem autorização do órgão ambiental competente. Entre as espécies encontradas estavam pássaro-preto, galo-de-campina, tico-tico-café, cigarra-rainha, baiano, coleiro-do-brejo, papa-capim, caboclinho e tiziu.
Diante da irregularidade, foi lavrado um Auto de Infração Ambiental, com multa no valor de R$ 5.500,00, com base na legislação ambiental vigente que proíbe a manutenção de animais silvestres sem licença específica.
Aves foram devolvidas à natureza
Segundo a Polícia Ambiental, os pássaros apreendidos apresentavam comportamento bravio, o que permitiu a reintrodução imediata ao habitat natural, procedimento adotado quando os animais ainda mantêm condições de sobrevivência na natureza.
Já o papagaio verdadeiro permaneceu provisoriamente com o responsável, na condição de depositário fiel, devido ao forte vínculo afetivo com a família e à possibilidade de alteração emocional de um familiar, situação prevista em normas administrativas em casos específicos.
Caso será comunicado à Polícia Civil
Além da multa administrativa, a ocorrência também terá desdobramentos na esfera criminal. O caso será encaminhado ao distrito policial por meio de ofício, podendo resultar em investigação por crime ambiental.
A legislação brasileira considera crime manter animais silvestres em cativeiro sem autorização, com previsão de penalidades que incluem multa e até detenção, dependendo das circunstâncias. Autoridades ambientais reforçam que a criação de aves silvestres só é permitida mediante registro e autorização dos órgãos competentes, medida que visa proteger a biodiversidade e combater o tráfico de animais.
